Nesta quinta-feira (8) a Casa Tavares Bastos discutiu e aprovou em primeiro turno o projeto de lei ordinária nº 21/2023, de autoria do deputado Delegado …
A isenção da alíquota de importação para compras realizadas em sites de vendas, como Shein e Shopee, no valor de até 50 dólares está encerrada, …
O deputado federal Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, foi um dos homenageados com a entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho …
No dia em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 / 2006) comemorou 17 anos de existência, o senador Rodrigo Cunha (Podemos) recebeu em …
