A Vigilância Sanitária de Maceió está intensificando as ações de fiscalização com o intuito de retirar de circulação a mais nova “febre” disseminada entre adolescentes e jovens de todo o país: os cigarros eletrônicos.
A medida foi definida esta semana, a partir da decisão unânime da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de manter – com regras ainda mais rígidas – a proibição da venda desses dispositivos eletrônicos, que agora podem ser enquadradas como crime de contrabando (Art. 334-A, do Código Penal), com pena de reclusão de 2 a 5 anos.
“Existia uma grande expectativa quanto a liberação desse dispositivo eletrônico, mas a Anvisa concluiu, através de relatórios técnicos, que esses produtos, conhecidos como ‘vape’, representam um grande risco à população, assim, manteve a proibição sobre sua importação, comercialização e propaganda. E a Vigilância Sanitária Municipal, revestida de sua prerrogativa de proteger a população e retirar o risco sanitário de circulação, vem atuando para coibir seu uso no município”, ressaltou o fiscal Antônio Borges, da Visa de Maceió.
De acordo com Borges, por se tratar de um produto sem autorização de comercialização no Brasil, o dispositivo é considerado clandestino e, portanto, está sujeito às penalidades previstas em lei. Ele explica que, no caso do estabelecimento ser flagrado comercializando o produto, são aplicadas sanções administrativas – que vão de advertência a multa, passando por uma possível interdição – e realizada a apreensão dos produtos, que, de imediato, são encaminhados para incineração.
“Quando esse produto está em posse de alguém, porém, fica difícil tomarmos alguma medida administrativa. Mas lembramos que a pessoa também pode ser enquadrada no crime de contrabando, se a quantidade for compatível com a direcionada para uma possível comercialização” explica o fiscal.
Para garantir a efetividade de suas ações e reforçar o controle que a Anvisa já vem fazendo nas fronteiras, portos e aeroportos de todo o país para coibir a circulação do produto, a Vigilância Sanitária Municipal pretende apostar também nas ações educativas, que informem a população – especialmente aqueles que realizam a compra desse dispositivo pela internet – acerca do risco a que estão expostos ao consumi-lo.
Antônio Borges lembra que, nos últimos anos, o Brasil fez um grande esforço para diminuir o número de fumantes. Por isso, é fundamental que não seja permitido, principalmente aos jovens, o acesso a esse dispositivo, que é altamente viciante e tem um potencial grande de trazer danos à saúde coletiva da população.
“Por se tratar de um produto clandestino, há uma grande dificuldade de acesso a esses produtos, por isso, pedimos a ajuda da população, para que denuncie, através de nosso WhatsApp (82 98752-2000) ou pelo telefone (82 3312-5495), possíveis locais de comercialização ou intermediários dessa venda, para que possamos coibir esse comércio tão danoso à nossa população”, ressalta Borges.
