O terceiro mandato de Lula completa nesta segunda (10) 100 dias e, em sua avaliação do novo mandato, o presidente da República faz uma constatação do cenário encontrado no país, para ele, o Brasil apresenta um cenário de terra arrasada herdado após quatro anos do governo Bolsonaro e enfatiza que em seu governo irá trabalhar pela sua reconstrução .
Além da retomada do Programa Bolsa Família com toda sua reformulação, que hoje transforma a vida de mais de 540 mil famílias alagoanas e 186 mil delas tiveram o adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos, injetando R$ 359 milhões/mês na economia, Lula anunciou que Alagoas contará com o Programa Mais Médico, que retorna enviando profissionais para 31 cidades do estado.
“O Brasil voltou! Neste 10 de abril, meu terceiro mandato como presidente da República chega à marca dos 100 dias. É um período curto se comparado aos 1.460 dias de trabalho para os quais fui eleito pela maioria do povo brasileiro. Ainda assim, 100 dias foram suficientes para revertermos um cenário estarrecedor, identificado pelos quase mil especialistas dos nossos grupos de transição.”, disse o presidente.
Segundo Lula, o termo “reconstrução” foi incorporado ao slogan do Governo Federal devido a quantidade de problemas herdados em diversas frentes e reitera que o Brasil é apenas um só e não deve ser dividido entre o Brasil de quem votou no atual governo e dos que votaram no outro candidato. “Vivemos em um único país, e precisamos da união de todos para reconstruí-lo.”, completa.
Como destaque dos primeiro 100 dias de governo cabe citar não apenas o retorno do Bolsa Família trazendo valores adicionais para crianças e adolescentes, mas também o enfretamento às calamidades, diálogo com prefeitos, governadores, deputados, senadores e sociedade civil, além da retomada da política externa que havia sido impedida por conta da pária internacional com o governo anterior.
Lula afirma ainda que “governar é lidar com urgências, ao mesmo tempo em que criamos as bases para um futuro melhor. Nestes primeiros 100 dias priorizamos o que era inadiável. Começando pelo necessário, para fazer o possível e alcançar sonhos que hoje podem parecer impossíveis. Nos 1.360 dias que temos pela frente, seguiremos firmes na reconstrução de um país mais desenvolvido, justo e soberano, com paz, harmonia, e oportunidades para todos.”
Linha do tempo
Um momento marcante assim que tomou posse foi a assinatura do decreto que revogou uma série de normas do ex-presidente Jair Bolsonaro que haviam facilitado o acesso às armas de fogo, além da medida que obriga o recadastramento das armas compradas a partir de maio de 2019.
Apesar da experiência com dois outros mandatos anteriores no executivo federal, Lula encontrou um cenário completamente diferente teve de enfrentar situações peculiares em um país conhecido pelo seu comportamento político passivo. Logo na primeira semana de sua posse, no agora histórico dia 8 de janeiro, teve de lidar com os vândalos que invadiram e depredaram as sedes dos três poderes, na ocasião, o presidente se encontrava em Araraquara/SP, monitorando os estragos causados às vítimas das fortes chuvas que acometeram o município.
Ainda em Janeiro teve de lidar com o agravamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, onde constatou o genocídio daquele povo mediante a invasão dos garimpeiros e total abandono estatal. Diversas crianças e adultos Yanomamis foram encontrados em situação precária de subnutrição além de quadros graves de malária, pneumonia e contaminação por mercúrio, diante disso, o Governo Federal lançou a Operação Yanomami para realizar a retirada de garimpeiros da região, destruir equipamentos, investigar a cadeia de comando dessas operações e garantir assistência aos indígenas, ainda assim, após dois meses, há registros de extração clandestina e resgate de crianças em condições críticas de saúde.
Os 100 dias também foram envolvidos por falas polêmicas do presidente Lula, na área econômica, o Governo Federal se indispôs com o Banco Central ao criticar a taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano. Ela é definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, formado pelo presidente e pelos diretores do banco, Lula e integrantes do governo têm feito críticas reiteradas à manutenção da taxa, pois, segundo eles, o índice inibe o crescimento da economia.
O presidente chegou a afirmar que vai continuar “batendo” no BC para que a taxa de juros seja reduzida e mencionou que poderia rever a autonomia do BC, aprovada pelo Congresso durante o governo Jair Bolsonaro.
Até o momento Lula realizou três viagens internacionais a países vizinhos com o intuito de resgatar laços. A primeira delas à Argentina onde encontrou com o presidente Alberto Fernández, que possuía uma relação conflituosa com Jair Bolsonaro, Lula chegou a pedir desculpas pelas “grosserias” do ex-presidente. Em seguida, partiu para o Uruguai para se reunir com o presidente do país, Luis Alberto Lacalle Pou, e com o ex-presidente Pepe Mujica.
Menos de 15 dias depois, nos EUA, o petista se reuniu com o presidente Joe Biden, onde ressaltaram a importância de uma parceria entre os dois países no combate às mudanças climáticas. Havia para essa viagem a expectativa de que o presidente dos EUA anunciasse valores para o Fundo Amazônia, o que não ocorreu.
Vale destacar também os programas supracitados, como o retorno do Mais Médico e a retomada do Programa Bolsa Família sob nova reformulação. Lula assinou também o decreto para a retomada do Fundo Amazônia, que utiliza aportes bilionários de outros países para financiar projetos de preservação ambiental.
Diante do cenário tomado pelas fake News desde meados da eleição de Jair Bolsonaro em 2018 e manifestações antidemocráticas realizadas pelos apoiadores do ex-presidente, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou a criação da Procuradoria de Defesa da Democracia que irá ajudar a defender a democracia e combater a desinformação usada como arma política contra os atos públicos.
Outra questão bastante aguardada pelos brasileiro foi o reajuste do salário mínimo, que passará de R$ 1.032 para R$ 1.320, a partir de maio, a expectativa é de que o reajuste seria imediato, mas devido ao impacto nas contas públicas, o governo teve de segurar o aumento. A tabela do imposto de renda para pessoas físicas também sofrerá reajustes, a faixa de isenção não é reajustada desde 2015 e a partir de maio será ampliada de R$ 1.903 para R$ 2.112. A medida deve ser oficializada por medida provisória. Além do reajuste haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte, ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado, a medida tem como objetivo manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos.
Vale citar também a edição do decreto retirando os Correios e a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) do programa de desestatização, lá incluídos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Estas duas empresas fazem parte de um pacote de mais oito excluídas dos programas de PPI (Programas de Parceiras e Investimentos) e PND (Programa Nacional de Desestatização).
Lula já havia afirmado em discurso após sua eleição de que iria acabar com as privatizações no país, o que provocou reação no mercado financeiro na ocasião. Um despacho determinando a paralisação das desestatizações foi feito pelo presidente logo após sua posse. No caso dos correios, o processo de desestatização já se desenrolava de maneira avançada sob análise no TCU (Tribunal de Contas da União), havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2021 por 286 votos a favor e 173 contrários. Mas, desde então, está parado no Senado.
Durante a transição de governo, quando anunciou Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Lula fez um discurso com duras críticas às privatizações.
“Não haverá chuva, sol, nada nesse mundo, a não ser Deus que me proíba, de fazer esse país voltar a sorrir, fazer o povo voltar a ser alegre, e acreditar que neste país acabou o complexo de vira lata. Não somos inferiores a ninguém, somos iguais a todo mundo e queremos ser donos do nosso território”, afirmou o então presidente diplomado.
“Vão acabar as privatizações neste país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade”, completou Lula.
Mesmo com sua eleição apertada, Lula enfrenta a maior bancada conservadora da história e, portanto, muito mais opositores, o que pode dificultar a formação de uma boa base no Congresso, porém isso não tem sido um problema ainda, já que projetos importantes e de maior impacto não foram votados. A tendência é que a base do governo se consolide a medida em que a execução do Orçamento e as nomeações de aliados vão ganhando ritmo.
