A isenção da alíquota de importação para compras realizadas em sites de vendas, como Shein e Shopee, no valor de até 50 dólares está encerrada, a decisão foi tomada pelo Ministério da Fazenda e entrou em vigor no dia 9 de agosto.
O anúncio foi dado pelo ministro Fernando Haddad aos parlamentares após a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), deste modo, perde a validade a portaria implementada em 1º de agosto, que reduzia temporariamente a alíquota de importação para zero.
A portaria em questão era aplicável à compras realizadas em empresas de comércio eletrônico que fazem parte do programa Remessa Conforme. Agora, a alíquota final estabelecida para os consumidores será de 34%.
A medida faz parte dos esforços do Governo Federal para equilibrar as contas públicas após o aumento dos investimentos, entre elas está também a taxação de grandes fortunas.
