Noventa e seis prefeituras alagoanas paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (30) em adesão à mobilização nacional intitulada “Sem FPM não dá” coordenada aqui no estado de Alagoas pela Associação dos Municípios Alagoas (AMA). A capital Maceió e o segundo maior município do estado, Arapiraca, não aderiram.
O movimento protesta contra a queda na arrecadação e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a AMA nenhum serviço essencial será paralisado, atendo-se apenas as atividades administrativas.
De acordo com o presidente da associação, Hugo Wanderley “os municípios sempre foram injustiçados pelo Pacto Federativo. Muitos programas sociais são subfinanciados, a exemplo do Saúde da Família, que está há 30 anos sem reajuste, e isso acaba estrangulando o já apertado orçamento dos municípios. Sem falar que, nestes últimos anos de pandemia e de pós-pandemia, o Congresso Nacional e o Governo Federal aprovaram propostas que, para o Nordeste, foram ruins no quesito da arrecadação, como as leis complementares que desoneram os impostos sobre os combustíveis (que não caíram os preços)”.
Ele destaca ainda que o estado vem perdendo R$ 150 milhões por mês só de arrecadação, isso vem sem acarretado também por medidas como a desoneração do Imposto de Renda e aprovação de piso salarial de categorias (como a dos enfermeiros) sem indicação da fonte de receita. Ele conta também que por conta do período de recessão pelo qual o país vem passando, a arrecadação também é impactada.
“Além disso, aconteceu o aumento de combustíveis e outras questões que acabam sufocando os municípios, como os encargos dos programas sociais, sobretudo na Saúde. Este movimento tem como objetivo chamar a atenção do governo e dos parlamentares para que busquem um caminho a médio e curto prazo para que possa reverter esse forte indicativo de recessão”, completou.
Alagoas, em relação aos outros estados, não passa por um momento tão crítico por conta do incremento de arrecadação de ICMS, investimento do executivo estadual nos municípios, além de uma atuação forte da bancada, porém estamos em alerta vermelho para os próximos meses que, caso essa arrecadação se mantenha em queda, maioria dos municípios de Alagoas também entrarão num período de recessão, afetando assim os serviços essenciais.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que apoia o movimento, 51% dos municípios enfrentam desafios financeiros, especialmente devido à redução de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outras transferências, como os royalties de minerais e petróleo.
