O projeto de lei nº 493/2023, de autoria do Deputado Estadual Delegado Leonam (União Brasil), foi apresentado na Assembleia Legislativa de Alagoas e visa incentivar a adoção de animais de rua no estado, reduzindo assim a grande população de animais abandonados.
O PL dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público estadual aos candidatos que comprovarem adoção de cães e gatos que se encontravam temporariamente sob tutela do Poder Público ou de entidades privadas sem fins lucrativos destinadas à proteção animal.
De acordo com o parlamentar a ideia é incentivar a adoção responsável de cães e gatos abandonados, promovendo o bem estar animal. “Infelizmente no Brasil, o número de animais abandonados está cada vez maior e os cães e gatos são as maiores vítimas, daí essa iniciativa que visa reconhecer e apoiar aqueles que escolhem adotar um animal de abrigo privado ou sob responsabilidade do ente público”, destaca Leonam.
Acrescenta ainda que o projeto tem benefícios bilaterais tanto para quem adota quanto para o animal adotado. “Essa iniciativa demonstra meu compromisso com a promoção do bem-estar dos cães e gatos, e o incentivo à adoção responsável. Portanto. Essa proposição visa criar, num contexto geral, um ambiente mais saudável para todos e minimizar o sofrimento dos animais domésticos que tanto alegram os lares dos alagoanos”, disse o parlamentar.
O aumento das adoções propicia ao poder público e às entidades privadas de acolhimento animal resgatar novos cães e gatos em situação de vulnerabilidade, portanto, o projeto pode beneficiar de forma indireta outros animais. “Essa proposição vai, sem dúvida nenhuma, minimizar o sofrimento dos animais domésticos”, concluiu Leonam.
