O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta segunda-feira (5), o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e voltou a defender a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. A declaração foi feita por meio da tradicional mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional na abertura dos trabalhos legislativos de 2024. O texto foi lido pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), atual primeiro-secretário da Câmara dos Deputados.
Na mensagem, Lula enfatizou a necessidade de manter as contas públicas equilibradas sem comprometer os investimentos em programas sociais e infraestrutura. “O equilíbrio fiscal é essencial para garantir o crescimento sustentável do país, mas isso não pode ser feito à custa dos mais pobres”, destacou o presidente no documento. Ele ressaltou que o governo seguirá buscando alternativas para ampliar a arrecadação sem penalizar os trabalhadores de menor renda.
Uma das principais promessas de campanha de Lula, a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, voltou a ser mencionada como uma prioridade da gestão. O governo já havia elevado a faixa de isenção para R$ 2.640 no ano passado e pretende ajustá-la para acompanhar o novo salário mínimo de R$ 1.412, que entrou em vigor em janeiro. A meta do Planalto é ampliar a isenção progressivamente, alcançando o limite de R$ 5.000 ao longo do mandato.
Além das questões fiscais, a mensagem enviada ao Congresso também abordou desafios econômicos, políticas sociais e a necessidade de diálogo entre os Poderes para avançar em reformas estruturais. Lula reafirmou seu compromisso com a geração de empregos, a redução da desigualdade e a retomada do crescimento econômico de forma sustentável.
A leitura do texto pelo deputado Carlos Veras marcou a retomada das atividades legislativas no Congresso Nacional, que terá um ano desafiador, com debates sobre a reforma tributária, a regulamentação da reforma fiscal e outras pautas prioritárias do governo. O Planalto deve intensificar a articulação política para aprovar projetos estratégicos que impactam diretamente a economia e o bem-estar da população.
