O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (23) que agendou para a próxima quarta-feira (1º/10) a votação do projeto que concede isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. A decisão foi tomada após reunião de líderes que contou com a presença do relator da matéria, o deputado federal alagoano Arthur Lira (PP).
O agendamento reforça o papel decisivo de Arthur Lira na defesa do projeto, que permitirá que trabalhadores com renda de até R$ 5 mil mensais fiquem isentos do pagamento de IR a partir de 2026. Atualmente, a faixa de isenção é de R$ 2.259,20.
A proposta, aguardada por milhões de brasileiros, é resultado de um processo de construção cuidadoso e de amplo diálogo político. Nesse percurso, Arthur Lira teve atuação fundamental. Sua condução na relatoria foi marcada por dedicação, transparência e habilidade para conciliar interesses distintos, garantindo avanços significativos no texto. Além de ampliar a isenção, o projeto preserva a arrecadação de estados e municípios e prevê mecanismos de compensação fiscal, como a taxação de lucros e dividendos de alta renda.
Ao todo, 10 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova faixa de isenção. Somados aos 10 milhões já contemplados pelas mudanças ocorridas em 2023 e 2024, serão 20 milhões de pessoas que deixarão de pagar IR desde 2023. Isso significa que 90% dos contribuintes brasileiros, cerca de 90 milhões de pessoas, passarão a ter isenção total ou parcial do imposto.
A nova regra também garante reduções significativas para quem permanece na base de contribuição. Um motorista com salário de R$ 3.650,66 mensais terá uma economia anual de aproximadamente R$ 1.058,72. Já uma professora que recebe R$ 4.867,77 mensais poupará cerca de R$ 3.970,07 por ano. Um profissional autônomo, com rendimento mensal de R$ 5.450,00, terá redução de aproximadamente R$ 3.202,44 anuais. Por fim, uma enfermeira, com salário de R$ 6.260,00, economizará cerca de R$ 1.821,95 no ano.
Parlamentares de diferentes partidos reconhecem que o empenho de Arthur Lira foi fundamental para viabilizar o acordo em torno da proposta. Sua atuação transparente e colegiada trouxe segurança ao debate e criou um ambiente de colaboração no Congresso, permitindo que a votação ocorra em clima de tranquilidade no dia 1º de outubro. Considerado um dos mais relevantes da atual legislatura, o projeto é visto como resultado direto do esforço e da capacidade de articulação de Arthur Lira, que conduziu a relatoria com equilíbrio e compromisso com o país.
Durante a reunião de líderes, Lira afirmou que o clima entre os parlamentares é de contribuição para aperfeiçoar o texto antes da votação. Segundo ele, o prazo para apresentação de emendas ficará aberto até o dia da deliberação. “Agora, todos podem apresentar emendas ao texto. Vamos discutir e nos colocamos à disposição de todas as bancadas. Ressaltamos a importância do texto, que é essencial para as pessoas que recebem menos no País. Queremos o debate mais técnico e sereno possível, sempre com sobriedade”, destacou o relator.
O texto aprovado na comissão também ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial do imposto. Já a compensação da renúncia fiscal, estimada em quase R$ 26 bilhões, virá principalmente da taxação de contribuintes de alta renda, com alíquota mínima de 10% sobre lucros e dividendos recebidos de empresas.
