O ministro Edson Fachin anunciou a elaboração de um novo Código de Ética do Supremo Tribunal Federal, iniciativa que busca responder a questionamentos crescentes sobre a conduta institucional da Corte e a exposição pública de seus integrantes. A relatoria do texto ficará a cargo da ministra Cármen Lúcia, conhecida por sua postura discreta e rigor formal.
O movimento ocorre em meio a críticas recorrentes sobre a atuação de ministros fora dos autos, a participação em eventos privados com agentes políticos e econômicos e a ausência de regras claras sobre conflitos de interesse. Embora o STF já disponha de normas internas, elas são consideradas genéricas e insuficientes diante do protagonismo assumido pela Corte nos últimos anos.
Segundo interlocutores do tribunal, a proposta de Fachin pretende estabelecer balizas mais objetivas para o comportamento dos ministros, inclusive no uso de redes sociais, na participação em seminários patrocinados por empresas e no relacionamento com atores diretamente interessados em decisões judiciais. A escolha de Cármen Lúcia para a relatoria é vista como um sinal de tentativa de conferir credibilidade e sobriedade ao processo.
Ainda não há prazo definido para a apresentação do texto final, nem detalhes sobre o alcance das regras ou eventuais sanções. Nos bastidores, contudo, ministros admitem resistência interna: parte da Corte teme que um código mais rígido exponha práticas hoje naturalizadas.
O anúncio, por si só, revela mais do que uma iniciativa administrativa. Indica o reconhecimento, ainda que tácito, de que a imagem do Supremo está sob escrutínio e de que a ausência de parâmetros éticos claros passou a ser um problema político e institucional — dentro e fora do tribunal.
