O deputado federal Marx Beltrão voltou a defender de forma direta a redução da maioridade penal no Brasil e cobrou que o país tome uma decisão urgente sobre o tema, após o caso de estupro coletivo cometido por menores contra duas crianças em São Paulo, que chocou o país.
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (4), o parlamentar criticou a inércia em torno do tema e reforçou que sua posição é firme, antiga e baseada na realidade dos fatos. “Essa não é uma posição de agora. Eu sempre defendi um debate lúcido, baseado na realidade e que leve o país a compreender que a redução da maioridade penal é uma necessidade. O que estamos vendo hoje são crimes graves sendo cometidos por menores que, na prática, acabam sem punição proporcional”, afirmou.
Marx Beltrão destacou que a defesa da redução da maioridade penal não se trata de discurso populista, mas de uma necessidade diante da gravidade dos crimes. “Não é populismo. É encarar a realidade. Quando crimes bárbaros são cometidos e a resposta do Estado não acompanha a gravidade desses atos, o que se instala é a sensação de impunidade. E quem paga essa conta é a sociedade”, pontuou.
Para o deputado, o Brasil precisa deixar de adiar o tema e avançar de forma concreta na mudança da legislação. “É preciso ter coragem para mudar a lei e garantir que crimes graves, quando cometidos por menores de idade, tenham resposta à altura, o que hoje não acontece no Brasil. O menor comete um crime dessa gravidade e recebe como punição apenas uma internação, que muitas vezes não ressocializa e não corresponde à gravidade do ato”, reforçou.
Diversos países já adotam modelos mais rígidos de responsabilização penal de menores, o que reforça a necessidade de o Brasil avançar nessa direção. Enquanto no Brasil a maioridade penal é fixada em 18 anos, em boa parte da Europa a responsabilidade criminal começa entre 10 e 14 anos, com possibilidade de aplicação de medidas mais severas em casos de crimes graves.
Nos Estados Unidos, não existe uma idade mínima federal única, e em vários estados adolescentes podem ser julgados como adultos, inclusive em crimes violentos a partir dos 14 anos. Em países como Alemanha, Espanha e Reino Unido, o sistema também permite responsabilização antes dos 18 anos, com diferentes níveis de punição conforme a gravidade do delito, o que evidencia que o Brasil mantém um modelo mais restritivo diante de uma realidade que outros países já enfrentam com legislações mais atualizadas.
Para Marx, ignorar o problema não é mais uma opção. “Até quando vamos ficar de braços cruzados, vendo criminosos que sabem o que estão fazendo e, apenas por terem menos de 18 anos, seguem impunes, enquanto a sociedade sofre e é vítima de crimes brutais como este de São Paulo? O país precisa decidir isso com urgência, responsabilidade e determinação”, concluiu Marx Beltrão.
