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Quatro mil atos, nenhuma clareza

Quatro mil atos em dez dias. Não é governo — é uma gráfica em fúria.

Há uma arte muito antiga, praticada nos pátios dos palácios muito antes de Maquiavel ter se dado ao trabalho de descrevê-la, que consiste em mover o máximo de peças no menor intervalo de tempo possível, de preferência enquanto os olhos do público estão voltados para outra direção. O Diário Oficial, instrumento austero e burocrático que deveria ser o registro sereno da administração pública, transforma-se, nessas ocasiões, em algo mais parecido com um labirinto: quanto mais páginas, menos visibilidade tem cada ato individual. É a transparência às avessas — publica-se tanto que, na prática, não se publica nada.

Quase quatro mil decisões em dez dias formam uma avalanche. E avalanches, como se sabe, não foram inventadas para esclarecer — foram inventadas para soterrar. Nomeações, exonerações, contratos, portarias, resoluções: cada uma delas, isolada, pode ser perfeitamente defensável. É no conjunto que reside o problema. É na velocidade que se esconde a intenção. O detalhe que se perde num dia de publicações moderadas some sem deixar rastro numa enxurrada dessas.

A pergunta que fica suspensa no ar de Maceió é simples e incômoda: o que, exatamente, precisava ser decidido com tanta pressa e tanto volume? Governos que funcionam com normalidade não produzem esse ritmo. Governos em alguma espécie de urgência — seja ela eleitoral, seja ela jurídica, seja ela patrimonial — costumam exibir exatamente essa febre cartorial, esse apetite documental que só se satisfaz quando tudo já está assinado, publicado e, na teoria, consumado.

O Diário Oficial existe para dar luz ao que o Estado faz em nome do povo. Quando ele se transforma em cortina, algo está errado com quem o usa.

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