Há obras que se erguem no concreto e obras que se erguem no anúncio. O Decreto nº 108.825, assinado em maio e republicado nesta quinta-feira (29), escolheu a segunda via. Dos R$ 1 milhão previstos, os R$ 600 mil que iriam para ampliar e melhorar a infraestrutura turística do Estado passaram a custear a promoção e a divulgação do destino nos mercados nacional e internacional. Às obras sobraram R$ 400 mil. Na prática, R$ 200 mil migraram do canteiro para o cartaz.
Não é propriamente novidade na administração pública brasileira esse gosto pelo folheto em detrimento do alicerce. O turista, afinal, não cobra recibo da calçada: chega, vê a peça publicitária, encanta-se. O que impressiona na reta final da gestão de Paulo Dantas (MDB) é o compasso. Cinco meses separam a assinatura da norma original de sua republicação — tempo suficiente para que o dinheiro tenha ido para onde ninguém mais lembra.
E aqui mora o ponto que a publicação oficial deixou no escuro: não se sabe se a verba remanejada já estava empenhada sob a classificação anterior, nem se a readequação serviu apenas para dar aparência regular a despesas já executadas pela pasta ao longo do período. Decreto que corrige o passado tem nome técnico e tem nome popular. O técnico é readequação.
Governo que termina mandato costuma gastar mais tempo explicando o que fez do que fazendo. É da natureza do calendário. Mas convém reparar na aritmética: quanto menor o canteiro, maior o outdoor.
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Republicação tardia O Decreto nº 108.825 foi assinado em maio e só reapareceu no Diário Oficial nesta quinta-feira (29). Cinco meses de silêncio administrativo para uma mudança de R$ 200 mil.
Troca de endereço Os R$ 600 mil que iriam para ampliação e melhoria da infraestrutura turística agora financiam promoção e divulgação do destino nos mercados nacional e internacional. O destino, ao que tudo indica, será muito bem divulgado.
Obras em minoria Restaram R$ 400 mil para a execução de obras. Era o maior valor do decreto original; virou o menor.
A dúvida de ofício A publicação não esclareceu se a verba já havia sido empenhada na classificação anterior. Enquanto não esclarecer, a pergunta fica de pé.
Não ofende Na reta final, quem governa constrói ou se anuncia?
