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O velório sem remetente

Há processos que morrem de morte natural e há processos que morrem de morte anunciada. O da Operação Estágio IV, que a Polícia Federal montou sobre a Sesau e que falava em desvio de R$ 100 milhões dos cofres estaduais, parecia encaminhado para o segundo grupo — aquele em que o enterro é discreto, a coroa de flores não tem remetente e ninguém comparece ao velório.

O desembargador Ivan Brito determinou o trancamento da ação contra o secretário da Saúde, Gustavo Pontes de Miranda, e, de quebra, anulou as provas obtidas pela PF. Provas, convém lembrar, que são de conhecimento público. Estavam na praça, na boca do povo, nas conversas de repartição. Agora, juridicamente, não existem mais. É o que se chama de apagão probatório: o que todo mundo viu, a lei manda esquecer.

Pois eis que o capítulo final talvez não tenha sido o capítulo final. Segundo fontes da própria instituição, a Procuradoria-Geral de Justiça vai recorrer da decisão, na tentativa de resgatar ao menos a apuração feita pela Federal. Não é pouca coisa. Levando-se em conta a postura do Ministério Público nos últimos anos — mais de plateia do que de palco nesse tipo de matéria —, a disposição de recorrer já é, por si só, uma novidade digna de registro.

Resta saber se é novidade de fôlego ou apenas de ocasião. Porque recorrer é fácil; difícil é sustentar o recurso quando o processo começa a incomodar gente de cima. O Ministério Público tem agora a chance de mostrar que o trancamento não foi ponto final, mas vírgula. E que R$ 100 milhões merecem, no mínimo, uma segunda leitura.

* * *

Trancada  A decisão do desembargador Ivan Brito não apenas suspendeu a ação contra o secretário Gustavo Pontes de Miranda: anulou as provas levantadas pela Polícia Federal na Operação Estágio IV.

Cem milhões  O número que deu origem a tudo — o suposto desvio de R$ 100 milhões dos cofres públicos estaduais — segue sem resposta. Nem confirmado, nem desmentido. Apenas desprovido de prova válida.

Fontes da casa  A informação de que a PGJ vai recorrer não veio de nota oficial nem de entrevista coletiva. Veio de dentro, pelo corredor, como quase tudo que importa.

Novidade  Que o Ministério Público resolva brigar por uma apuração da PF pode parecer obrigação. No contexto dos últimos anos, virou notícia.

Não ofende  Prova que todo mundo conhece também se anula?

Fonte: Ricardo Mota

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