Há atos administrativos que parecem coreografados. O de quarta-feira, 18, em Maceió, foi dos mais bem ensaiados: na mesma data, pela mesma caneta, Otávio Lessa se aposentou do Tribunal de Contas do Estado e tomou posse na presidência da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Alagoas. Saiu por uma porta e entrou por outra sem que o calendário registrasse o intervalo. Os documentos, aliás, são discretos quanto à ordem dos acontecimentos. Não dizem o que veio antes, se a despedida ou a chegada.
Quem assinou os dois papéis foi Marcelo Victor, presidente da Assembleia Legislativa, no exercício do governo desde as 20h de terça-feira, 17, por conta das férias de Paulo Dantas. O termo de transmissão saiu na quarta. No mesmo dia saiu também o Decreto nº 113.879, concedendo a Lessa a aposentadoria voluntária do cargo de conselheiro, com proventos integrais e paridade, vigência imediata. E no mesmo dia Lessa prestou compromisso perante o governador em exercício. Há semanas de vida mansa em Alagoas. Essa não foi uma delas.
Repare-se na economia de movimentos. A nomeação para a Arsal já estava formalizada desde 30 de outubro, pelo Decreto nº 113.415. Faltava apenas desatar o nó do Tribunal de Contas, e o nó foi desatado por despacho publicado no suplemento do Diário Oficial, com determinação para elaborar o decreto e remeter o processo à Alagoas Previdência e, em seguida, ao próprio TCE. Tudo nos trâmites. Tudo nas páginas 1 e 3.
O que chama atenção não é a legalidade do procedimento, que está toda ali, datada e numerada. É a concentração. Marcelo Victor preside a Casa que aprovou o nome de Lessa para a agência reguladora. Marcelo Victor assinou a aposentadoria que liberou Lessa do Tribunal. Marcelo Victor deu posse a Lessa na agência. Três atos, três instâncias, um só signatário. No teatro, chamam isso de ator que acumula papéis porque o elenco é pequeno. Na política alagoana, chama-se quarta-feira.
Férias do titular costumam ser períodos de governo em marcha lenta, de despachos protocolares e inaugurações de pouca monta. Não foi o caso. Em menos de vinte e quatro horas no cargo, o governador em exercício resolveu uma pendência que vinha desde outubro e colocou a si próprio no centro exato da transição. Quem lê o Diário Oficial de Alagoas aprende mais sobre o jogo do que quem lê os discursos.
Resta a dúvida de cartório, que ninguém terá a má educação de levantar: naquele 18 de novembro, em que minuto Otávio Lessa deixou de ser conselheiro e em que minuto passou a ser presidente de agência? Os papéis não dizem. E, cá entre nós, não é por descuido.




