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O verbo reter

Há uma pergunta simples no fundo desta história, e é por isso mesmo que ela incomoda: para onde foi o dinheiro das maternidades? Não se trata de teoria, de suspeita sussurrada em corredor, de boato de antessala. Trata-se de uma petição protocolada, com data, carimbo e endereço certo — o Executivo alagoano.

O Ministério Público de Alagoas quer os demonstrativos detalhados de tudo o que foi repassado às maternidades pelo Promater desde agosto de 2022. Tudo mesmo: valores, datas, unidades beneficiadas e, sobretudo, a justificativa técnica para as retenções. Essa última palavra é a chave do cofre. Reter é um verbo que, em contabilidade pública, raramente anda desacompanhado de explicação — e quando a explicação demora, começa a parecer outra coisa.

A manifestação foi protocolada em 13 de novembro e veio a público nesta terça-feira (17), divulgada pelo defensor público Ricardo Melro. No mesmo documento, o MP registra o que mais pesa: o Governo de Alagoas ainda não comprovou a regularização financeira dos repasses às unidades hospitalares. Não comprovou. Dois anos e três meses de programa, e o que se pede agora é o básico de qualquer administração — a planilha.

Por isso o órgão defende que se mantenha, íntegra, a decisão judicial de 28 de setembro, que deu ao Estado sessenta dias para apresentar um plano estruturado de sustentabilidade financeira das maternidades. Sessenta dias é prazo de gente apressada. O relógio, esse, não espera ofício.

* * *

**Contas na mesa**  O MPAL quer o extrato completo do Promater desde agosto de 2022: quanto, quando, para quem e por quê. Nada além do que se exige de um síndico de prédio.

**A palavra difícil**  “Retenções” é o termo que o Ministério Público grifou no pedido. Quer saber por que algumas maternidades receberam e outras, não.

**Disparidades**  O que se apura é a existência de diferenças injustificadas nos pagamentos. Em saúde materna, diferença de caixa vira diferença de leito.

**Sem comprovação**  O Estado alega regularização. O Ministério Público responde, por escrito, que não viu a prova.

**Relógio judicial**  A decisão de 28 de setembro deu sessenta dias para o plano de sustentabilidade. O MP pede que nada desse prazo seja afrouxado.

**Não ofende**  Se o repasse foi feito como se diz, por que o demonstrativo custa tanto a aparecer?

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