Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Foi assinada nesta terça-feira (14), pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, a medida provisória que determina a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Até 2026 devem ser entregues cerca de 2 milhões de unidades habitacionais ao beneficiários. A cerimônia ocorreu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos, as obras estavam paradas há anos, tendo sido contratadas em 2013. A maior parte dos desembolsos, segundo dados disponibilizados pelo governo federal, foi feita em 2015 e 2016.
De acordo com presidente o município Recôncavo Baiano foi escolhido para a acerimônia por conta de seu simbolismo já que possui um diverso patrimônio artístico e cultural, incluindo igrejas de valor histórico e terreiros com grande representatividade social, o Recôncavo Baiano também é conhecido por ser terra natal dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia.
Presidente também irá anunciar a retomada das obras de 5.562 moradias para a população de baixa renda, no maior programa de habitação do país nas últimas décadas.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
As entregas de forma simultânea somam ao todo 2,7 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, nas quais tiveram as obras paralisadas em nove municípios de seis estados brasileiros. As obras de Santo Amaro chegaram a ficar 94% concluídas em 2016, porém foram abandonadas pelos governos seguintes, portanto para que fossem entregues, os imóveis precisaram passar por uma reforma.
De acordo com o Ministério das Cidades, uma série de esforços foram feitos nos últimos 30 dias para garantir que as obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida fossem entregues, vide pilhas de processos que chegaram no último mês à mesa da coordenadora de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santo Amaro, Maria da Purificação Ribeiro, pois a secretaria esperou durante todo o ano passado que os processos fossem enviados pela Caixa Econômica Federal e agora tem que se desdobrar para dar conta da demanda.
Lula disse que tem agora como uma das prioridades a retomada das obras que ficaram paradas nos governos anteriores.
“A partir de hoje eu vou começar a viajar o Brasil com meus ministros. Vou visitar as cidades, visitar estradas. E vamos fazer com que todas as obras que estão paralisadas voltem a ser construídas”, disse.
De acordo com o presidente esse processo irá ajudar a impulsionar a economia do país. “Só no campo da educação nós temos mais de 4 mil obras paradas. Ao todo, são 14,8 mil obras paradas. E a gente vai começar a tocar todas elas para que esse país volte a caminhar, a rodar, a girar e produzir crescimento econômico”, enfatizou.
O novo Minha Casa, Minha Vida retorna com a Faixa 1, voltada para famílias com renda de até R$ 2.640, a renda exigida anteriormente era de R$ 1.800, porem nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa, intenta-se que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. O subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. Outra novidade é que o programa beneficiará famílias em situação de rua. Também haverá a possiblidade de locação social.
