O governo federal irá contratar 12 mil pessoal por todo o país para trabalhar na atualização de dados do Cadastro Único (CadÚnico), base de dados do Governo de informações sobre famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza, e é usado como porta de entrada para programas sociais. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Welligton Dias.
De acordo com Dias os trabalhadores contratados serão treinados e qualificados para atualizar o CadÚnico, permitindo assim uma “busca ativa” a pessoas ainda não cadastradas, com previsão para que todos os cadastros estejam atualizados até dezembro. Todas as famílias de baixa renda que ganham até três salários mínimos como renda mensal devem estar inscritas no CadÚnico, dados do ministério apontam que existem aproximadamente 90 milhões de pessoas no Cadastro Único, sendo que 55 milhões recebem o auxílio do Bolsa Família.
O Programa Bolsa Família retorna em substituição do Auxílio Brasil do governo anterior e terá valor mínimo de R$ 600, além de um pagamento adicional de R$ 150 por cada criança da casa com até seis anos e de R$ 50 para os dependentes de sete a 18 anos incompletos, e um valor extra de R$ 50 para gestantes.
O ministério estima também que constam quase 9 milhões de crianças de 0 a 6 anos de idade, o que equivale a R$ 1,34 bilhão de auxílio. Crianças de 7 a 12 anos são 7,1 milhões, equivalente a 348,4 milhões de reais. São aproximadamente 8 milhões de adolescentes de 12 a 18 anos, o que equivale a 385,5 milhões de reais. O número de gestantes é de 820 mil, equivalente a 40,3 milhões de reais.
Exigências que existiam na configuração original do programa e que haviam sido suspensas retornarão como a frequência escolar dos jovens e crianças que precisa ser comprovada, o acompanhamento pré-natal das gestantes e também manter atualizado o caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Com a reedição regras mais rígidas serão implementadas e o Cadastro Único passará por um pente fino devido à explosão no número de beneficiários declarados como família “unipessoal” ano passado, já que, deste modo, pessoas de uma mesma família estavam conseguindo receber mais de um benefício, sendo assim, das 21 milhões de famílias cadastradas no programa, 5 milhões constam como família unipessoal.
Têm direito ao auxílio as famílias que se encontram abaixo na linha da pobreza ou da pobreza extrema, o que, pelos parâmetros atualizados do programa, abrange aqueles que vivem com uma renda de até R$ 218 por pessoa da família.
