A desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas, Elizabeth Carvalho Nascimento, deferiu o pedido da prefeitura de Maceió e manteve a licitação para a montagem dos camarotes do São João Massayó, que será realizado em junho. Com isso, o processo segue seu curso, para garantir a realização do evento.
“Existe urgência no prosseguimento do processo licitatório ante a iminência das festividades de São João, bem como pela possibilidade da empresa que se sagrou vencedora de obter patrocínios que inclusive, beneficiarão o ente municipal”, afirmou a desembargadora na decisão.
Na sequência, ela salienta: “Pode se observar que existem muitas disposições a serem adotadas pela empresa vencedora com vistas a viabilizar a execução do contrato (…) de modo que a sustação do processo licitatório pode inviabilizar a própria execução do contrato, trazendo prejuízos à organização e realização do evento municipal”.
A Procuradoria do Município afirmou que o relatório da desembargadora é esclarecedor, “pois assegura que a licitação foi realizada cumprindo todos os requisitos da legislação”.
