Na quarta-feira (6) os vereadores por Maceió Francisco Holanda Filho e José Márcio Filho estiveram reunidos com o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, para solicitar o apoio do Ministério Público do Estado de Alagoas no intuito de adiar o pleito para a eleição de conselheiro tutelar marcado para o próximo dia 1º de outubro.
A reunião tem o objetivo de que a votação seja realizada com o uso de urnas eletrônicas, está agendada uma nova reunião para o dia 12 deste mês com os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e nela o assunto será discutido com todos os atores envolvidos com a causa.
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque esclarece que o MPAL compreende que mudar a data do pleito pode permitir que a eleição e a apuração dos resultados sejam feitos de forma mais célere, porém essa alteração não deve ferir o processo já planejado desde o primeiro semestre, já que o pleito está previsto para acontecer de forma unificada em todo o país.
Levando-se em consideração os argumentos apresentados, o Ministério Público não é resistente a alteração, no entanto, é preciso que discutamos o assunto de forma coletiva, com o envolvimento das partes interessadas e que a mudança aconteça de comum acordo e sem quaisquer prejuízos. O importante é que garantamos a eleição e que ela ocorra com lisura, transparência e de maneira democrática, respeitando o regramento jurídico já posto”, alegou o chefe do MPAL.
De acordo com o vereador Francisco Holanda Filho, a Câmara Municipal de Maceió foi procurada pelo CMDCA que manifestou intenção de adiar o pleito visto que encontrou dificuldades para preparar o processo eleitoral para o dia 1º de outubro.
“Para disputar o cargo, o candidato tem que se submeter a uma avaliação que, conforme prevê a lei, foi realizada. O grande problema é que o resultado com a lista dos habilitados somente foi divulgada após o prazo exigido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) para receber os nomes dos candidatos a serem colocados nas urnas, o que acabou por impedir o voto eletrônico em Maceió. Fazer a eleição com votação em papel é inviável, serão milhares de pessoas votando”, argumentou o edil.
Para José Márcio Filho também o adiamento também é necessário: “Os vereadores de Maceió entraram em consenso sobre o assunto e possuem esse mesmo entendimento de que o mais prudente é a mudança da data. O TER já informou que pode receber os dados, desde que a alteração ocorra”, informou.
A corte eleitoral alegou, por sua vez, que caso a eleição seja remarcada para o dia 19 de novembro eles podem abastecer as urnas eletrônicas, de acordo com a assessoria de comunicação do TER, o município de Maceió fez a solicitação das urnas muito depois do prazo estipulado, portanto, não foi incluído entre os 78 municípios que tiveram o pedido deferido para a utilização das urnas eletrônicas no pleito.
