O projeto de lei ordinária nº 814/2022, de iniciativa do deputado Inácio Loiola (PDT),foi aprovado em primeiro turno na Casa Tavares Bastos nesta sexta-feira , 30 de junho. A matéria dispõe da conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga no âmbito do Estado de Alagoas.
Segundo o artigo 3º da proposta, a conservação e o uso sustentável da Caatinga corresponde, entre outros pontos, a proteger a biodiversidade do bioma por meio da conservação de remanescentes de vegetação nativa, do combate ao desmatamento e da restauração ecológica; estimular o uso múltiplo dos recursos naturais da Caatinga; fomentar o extrativismo sustentável do bioma para uso de subsistência e econômico; promover a recuperação de áreas degradadas e sua incorporação ao processo produtivo, especialmente para a produção de alimentos e energia; e mitigar a emissão de gases de efeito estufa.
O texto ainda traz informações relacionadas à ocupação geográfica da Caatinga que, atualmente Ocupa 844.453 km², equivalentes a 11% do território nacional, e está situada nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Trata-se de uma das regiões secas mais povoadas do mundo, com 28 milhões de pessoas.
É um bioma que apresenta alta biodiversidade de espécies e paisagens, adaptada ao clima quente e muito seco e à baixa disponibilidade hídrica. A vegetação compõe-se de vários tipos fisionômicos, marcada pela presença de cactáceas, bromélias, plantas espinhosas e plantas deciduais (que perdem as folhas na seca). Esse mosaico vegetacional varia de cinzento na seca a verdejante na chuva.
“Em vista desse quadro, urge estabelecer medidas de fomento à conservação desse importante bioma brasileiro. Este é o objetivo do projeto de lei que ora apresentamos, o qual visa conciliar a proteção da biodiversidade com o desenvolvimento regional sustentável”, justifica o deputado Inácio Loiola no texto da proposta
