O aumento descontrolado da inflação no país caiu como uma luva para o governo do estado de Alagoas. Apesar de uma pandemia que reposicionou muitos brasileiros abaixo da linha da pobreza, a arrecadação do governo federal cresceu R$ 96 bilhões em comparação com 2019 e R$ 156 bilhões sobre o resultado do ano passado, apenas nos cinco primeiros meses do ano. Alagoas foi um dos estados que mais arrecadou e projeta investimentos de até R$2,3 bilhões, superando a marca de R$ 1 bilhão investidos no estado em 2020.
A questão é: para onde serão direcionados esses investimentos? O Secretário da Fazenda do estado, George Santoro, teve a ousadia de declarar, e sem o menor escrúpulo, que o aumento da receita do estado será instrumento de palanque político em benefício da atual gestão, de acordo com ele é “difícil não repor a inflação para os servidores em ano eleitoral, como ocorreu em 2021, porém, um grande risco fiscal usar esse aumento da arrecadação com gastos permanentes, como benefícios para o funcionalismo. (…) O caixa está altíssimo”.
É clara a preocupação da gestão em prover apenas sua campanha política em 2022 e conquistar os que irão eleger sua equipe no legislativo estadual e federal, em detrimento de setores que definham e pedem socorro muito antes do agravamento da pandemia no país. Isso é praticamente dançar na cova dos alagoanos que perderam sua vida para a COVID-19 e menosprezar aqueles que se viram encurralados pelo desemprego e pela pobreza.
Desemprego, fome e falta de perspectivas
Alagoas, assim como o resto do país, enfrenta uma crise generalizada por conta da pandemia, sem mencionar o negacionismo e a irresponsabilidade do poder publico que agravou o caos eminente, e vivenciou a chegada de um vírus mortal em pleno ano eleitoral, que caiu como uma luva para as campanhas políticas em 2020.
A atenção se voltou apenas para a corrida política nos meses finais do ano passado, varrendo para debaixo do tapete as consequências da negligência da gestão atual, que preferiu priorizar o marketing eleitoral a encarar e, pelo menos, tentar solucionar parte dos problemas que submergem Alagoas.
São 3,3 milhões de alagoanos (IBGE), dos quais um milhão de pessoas vivem em situação de pobreza, e mais de 570 mil em situação de extrema pobreza – com renda de até R$ 140/mês, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e é justamente essa parcela da população que sente com maior impacto as consequências da pandemia, estima-se que esse número se agravará ainda mais após o fim da pandemia.
Diante desses dados alarmantes, qual o empecilho para que a Fazenda destine essa receita para a população? Estados como Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo já possuem auxílios emergenciais regionais, alguns deles superando o valor pago pelo governo federal. É estarrecedor pensar que uma receita tão alta foi arrecadada às custas da fome e da desgraça do povo.
No interior a situação é alarmante, micro e pequenos agricultores das áreas rurais do estado foram jogados para escanteio e ainda aguardam as 1,2 mil toneladas de sementes, assistência técnica e R$ 5 milhões do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) prometidos para agricultura e projetos de irrigação para ribeirinhos do Canal do Sertão. A ajuda não veio, são mais de 15 mil famílias de trabalhadores rurais acampados esperando terras da reforma agrária e comida. Aqueles que dependem da agricultura familiar viram os movimentos das pequenas feiras cair drasticamente por conta do decreto, as pessoas não sabem se sentem mais medo da fome ou do vírus, já que a saúde publica também vem capengando no atendimento a população vítima da COVID-19.
Saúde em colapso
Profissionais da saúde sobrecarregados com plantões de 36h/12h, leitos de UTI lotados, pacientes mofando até três dias na fila de espera por leitos em hospitais, atendimento de 102 municípios concentrados majoritariamente na capital, são alguns dos problemas enfrentados pela saúde no estado de Alagoas, principalmente em tempo de COVID-19.
Mais um setor que poderia absorver a arrecadação proveniente dos impostos excruciantes que lotaram os cofres. Vemos diuturnamente os números desesperadores do vírus oscilando enquanto toda a situação é usada como munição para engrandecer os “maravilhosos esforços” da gestão, ou seja, mais marketing. Como construir hospitais sem profissionais qualificados para atender a população que chega e ainda sobrecarregar aqueles que já estão na linha de frente, desvalorizados, descartados, trabalhando com os últimos recursos, profissionais esses que sequer têm direito de serem tratados nos hospitais em que trabalham.
Os principais hospitais do estado se concentram na capital, o Hospital Geral do Estado, o Hospital Metropolitano e o HU (Hospital Universitário) são os que mais recebem pacientes de todo o estado, só em maio deste ano o Hospital Dr. Hélvio Auto aumentou em 300% sua taxa de ocupação em leitos de UTI destinados à COVID-19. Cirurgias eletivas e outros casos são postos de lados e até mesmo a maior referência no tratamento oncológico do estado não pode mais receber pacientes com câncer.
Mesmo nesse pandemônio o governo conseguiu por uma venda nos olhos, mas ainda assim enxergar a possibilidade da reeleição, a febre da campanha, a corrida eleitoral. A intenção é gerar material de campanha, a pandemia é a pauta ideal, não importa se a saúde está em colapso ou se o servidor está desmaiando de estafa nos corredores superlotados e contaminados dos hospitais, usar os rotulados “heróis” da saúde em banners e posts emocionados no Instagram converte likes em votos.
“O caixa está altíssimo”
Segundo dados da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas “Até maio, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual e principal fonte de receita dos governadores, alcançou R$ 250 bilhões, com alta real (acima da inflação medida pelo IPCA, índice oficial) de 11%”. Todo esse incremento da receita é decorrente da alta nos combustíveis, energia, construção civil e alimentos no primeiro semestre, já que não houve aumento na emissão de notas fiscais.
O Governo de Alagoas ainda conta com mais uma carta na manga, a Lei Complementar 173 – a qual proíbe o aumento das despesas obrigatórias até o fim deste ano e ainda congela os reajustes salariais dos servidores públicos do Estado – proverá a gorda reserva para o caixa da fazenda estadual, que poderá se esbaldar em mostrar serviço no primeiro semestre de 2022 e conquistar o eleitor afetado pelos momentos difíceis que enfrentamos.
Alagoas é a pedra no sapato de uma nova gestão
Reitero, o palanque está formado, adornado pela ganância dos filhos da elite política Alagoana. Não é admissível para eles que o trono seja ocupado por alguém que esteja fora dos seus interesses, que não responda literalmente aos seus mandos e desmandos, Alagoas tem de estar entregue aos anseios deles, mesmo que isso custe o bem estar dos que os colocam no poder. Principalmente depois de uma eleição municipal que revelou o enfraquecimento da gestão atual, a corrida agora parece desesperada.
Se tivermos sorte e o bastão do executivo estadual também for passado adiante, meus sinceros pesares ao novo gestor, governar Alagoas será uma tarefa árdua e praticamente insustentável. É se pôr de joelhos e rezar para se ter aliados no legislativo que se compadeçam pela nossa situação, os cofres cheios num momento como este não denotam o fim de uma crise, pelo contrário, só a confirma. Alagoas está à beira do precipício e não devemos dar um passo a frente.
Por: Alexandre Broca
