Recursos federais direcionados à educação estão sendo desviados através de contratos milionários com empresas de fachada
Não é notícia nova que a educação em Alagoas enfrenta um tortuoso caminho. Com a chegada da COVID-19 o martírio da educação básica no estado só se agravou, apenas no primeiro ano da pandemia cerca de 124 mil jovens entre 6 e 17 anos se evadiram da escola, segundo levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), ou seja, com o fechamento das escolas uma média de 17,7% das crianças e adolescentes alagoanos ficaram sem acesso às aulas. Isso se deve a uma série de fatores, mas está relacionado principalmente a desigualdade social e à defasagem do ensino público.
Em contrapartida, os municípios conseguiram manter o caixa e continuaram recebendo os recursos. Somente em Alagoas, 69 municípios foram beneficiados com a complementação dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), o valor anual total mínimo por aluno (VAAT-MIN) definido nacionalmente é de R$ 4.821,99.
São 18 meses com as escolas fechadas, sem despesas com energia, merenda, material didático, fardamento, manutenção, entre outras que compõem a administração da educação nos municípios. O caixa está cheio e a prioridade é descobrir como por as mãos nos recursos federais que estão dando sopa no caixa das prefeituras. Aparentemente os gestores municipais já dispõem do mecanismo para embolsar esses recursos e obviamente não tem nenhuma relação com o benefício à população.
Empresas fantasmas estão urubuzando as prefeituras para que elas desviem esses recursos do Fundeb que ainda não foram aplicados, o esquema consiste em fechar contratos milionários para a compra de materiais didáticos superfaturados, em troca, os prefeitos que compactuem com a negociata recebem 30% de propina em cima do valor dos contratos. O start do esquema se deu em um município do litoral norte de Alagoas que chegou a comprar livros didáticos de língua portuguesa e matemática pelo valor exorbitante de quase R$300 cada, totalizando um contrato de R$ 2,5 milhões, que não foi finalizado por conta da exigência do prefeito em receber 50% de comissão.
Mais uma demonstração da real preocupação dos representantes públicos em meio a uma pandemia. Enquanto o país entra em retrocesso correndo o risco regredir duas décadas no acesso à educação, num momento em que vivenciamos um contraste social alarmante que exige do poder publico uma análise aprofundada e um olhar mais efetivo de como reverter asituação, principalmente em uma categoria social imprescindível para o desenvolvimento do país em diversos aspectos, seja intelectual, tecnológico, comercial, etc, os gestores se movimentam para surrupiar recursos ao invés de buscarem alternativas para aplica-los e sanar os problemas que vieram com a pandemia e ao longo de um histórico político que só flagela a educação no país.
A melhor alternativa seria buscando esses alunos que tiveram o seu direito à educação negados, seja por um contexto familiar irregular, ou por falta de equipamentos que viabilizem a educação remota, capacitar os profissionais para entregar conteúdo e captar o interesse desses jovens em estudar, ao invés de sobrecarregar ambos os lados com conteúdos, atividades, simulados, provas, textos, incontáveis e maçantes. Um recurso que está parado e poderia ser direcionado de tantas formas, principalmente em municípios com uma população menor, em que é mais fácil desenvolver programas para atrair os jovens para os estudos.
Todo recurso que não foi gasto com despesas corriqueiras possibilitaria a compra de equipamentos para crianças e adolescentes carentes assistirem aulas on-line, a disponibilidade de um sinal de internet para aquelas famílias que não podem pagar, a contratação temporária de profissionais para ministrar aulas on-line e reduzir a sobrecarga dos professores efetivos. Só para citar algumas alternativas que justificariam muito bem o gasto dos recursos, mas como já estamos acostumados aos esquemas que nossos políticos adotam para afanar a máquina publica e engordar suas próprias contas bancárias e de seus agregados políticos, é comum entendermos a educação publica como negócio que passa por contratos, licitações e superfaturamentos e infinitos e injustificados enquanto Alagoas avança no retrocesso.
