Biênios estavam atrasados desde 2015 na educação e, graças ao compromisso da gestão JHC, já foram normalizados
As progressões foram classificadas como prioritárias pelo prefeito JHC no âmbito da política adotada pela atual administração para garantir a valorização do quadro de pessoal.
Desde dezembro do ano passado, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) autorizou o pagamento dos biênios. No primeiro mês, foi repassado o maior volume destas gratificações – aproximadamente R$ 42 milhões –, beneficiando 4.719 servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O calendário tem seguido mês a mês, este ano.
A implantação das progressões dos servidores do administrativo e do magistério da educação, referente ao período de 2011 a 2017, também está sendo regularizada pela gestão. Até agora, foram pagos R$ 25 milhões para normalizar o pagamento.
Para os demais funcionários públicos municipais, o compromisso é o mesmo. A prefeitura já pagou R$ 12,3 milhões para os sindicalizados e não sindicalizados, referente aos biênios do período 2015/2017 e 2016/2018.
As progressões por mérito são uma conquista do funcionalismo e estão previstas no Estatuto do Servidor. A cada dois anos, os servidores devem receber 5% de reajuste. No entanto, este direito vinha sendo ignorado pelas gestões que antecederam a de JHC.
“Temos um compromisso com os servidores, já que, apesar de estarem assegurados no Estatuto, a gestão anterior não honrava com os pagamentos dos biênios. O prefeito JHC está pagando os retroativos e regularizando as progressões atrasadas”, detalhou a secretária municipal de Gestão, Rayanne Tenório.
