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Prefeitura de Maceió já pagou mais de R$ 58 milhões em progressões aos servidores da educação

Biênios estavam atrasados desde 2015 na educação e, graças ao compromisso da gestão JHC, já foram normalizados

Prefeitura de Maceió já pagou mais de R$ 58 milhões em progressões aos servidores da educação
Funcionalismo da Educação em Maceió tem sido respeitado e os recursos referentes às progressões estão sendo pagos. Foto: Itawi Albuquerque / Secom Maceió
A Prefeitura de Maceió já pagou R$ 58,5 milhões referentes ao retroativo das progressões por méritos – os chamados biênios – aos servidores da educação, que não eram repassados desde 2015 por falta de compromisso da gestão anterior. O município ainda está regularizando o calendário do pagamento destes benefícios – garantidos por lei – a todo o funcionalismo.

As progressões foram classificadas como prioritárias pelo prefeito JHC no âmbito da política adotada pela atual administração para garantir a valorização do quadro de pessoal.

Desde dezembro do ano passado, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) autorizou o pagamento dos biênios. No primeiro mês, foi repassado o maior volume destas gratificações – aproximadamente R$ 42 milhões –, beneficiando 4.719 servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O calendário tem seguido mês a mês, este ano.

Prefeito JHC tem dialogado com frequência com os profissionais da educação para assegurar os direitos do funcionalismo. Foto: Edvan Ferreira / Secom Maceió
Prefeito JHC tem dialogado com frequência com os profissionais da educação para assegurar os direitos do funcionalismo. Foto: Edvan Ferreira / Secom Maceió

A implantação das progressões dos servidores do administrativo e do magistério da educação, referente ao período de 2011 a 2017, também está sendo regularizada pela gestão. Até agora, foram pagos R$ 25 milhões para normalizar o pagamento.

Para os demais funcionários públicos municipais, o compromisso é o mesmo. A prefeitura já pagou R$ 12,3 milhões para os sindicalizados e não sindicalizados, referente aos biênios do período 2015/2017 e 2016/2018.

As progressões por mérito são uma conquista do funcionalismo e estão previstas no Estatuto do Servidor. A cada dois anos, os servidores devem receber 5% de reajuste. No entanto, este direito vinha sendo ignorado pelas gestões que antecederam a de JHC.

“Temos um compromisso com os servidores, já que, apesar de estarem assegurados no Estatuto, a gestão anterior não honrava com os pagamentos dos biênios. O prefeito JHC está pagando os retroativos e regularizando as progressões atrasadas”, detalhou a secretária municipal de Gestão, Rayanne Tenório.

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