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Por 10 votos a 2, Corte Especial do STJ entende que afastamento de Paulo Dantas deve ser mantido

A corte especial do STJ decidiu nesta quinta-feira (13) por manter o afastamento do governador de Alagoas e candidato a reeleição, Paulo Dantas. O emedebista está sendo investigado no âmbito da Operação Edema que apura supostos crimes de desvios de recursos públicos por meio de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do estado liderados pelo então governador desde 2019, quando cumpria mandato como deputado estadual.

A ministra Laurita Vaz decidiu manter Paulo Dantas afastado por 180 dias, mas a corte especial decidiu por 10 votos a 2 manter o afastamento até dia 31 de dezembro, Dantas segue como candidato ao segundo turno nas eleições para o executivo estadual. Além da relatora do inquérito, Laurita Vaz, votaram a favor Votaram a favor Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti. Os magistrados que votaram contra foram João Otávio de Noronha e Jorge Mussi, já o ministro Humberto Martins se declarou suspeito para julgar o caso.

De acordo com as investigações foram desviados cerca de R$ 54 milhões desde 2019, e o afastamento do governador trata-se de uma medida de urgência tanto para estancar o esquema quanto para dar prosseguimento às investigações sem que haja interferência. Para Laurita Vaz ainda deve ser esclarecido para onde foi destinado parte dos recursos, o montante de R$ 100 mil foi apreendido na casa do governador e R$ 14 mil encontrados com ele em um hotel em São Paulo, o que evidenciaria que o grupo segue desviando os recursos ainda atualmente, o que reforça que mesmo com Paulo Dantas na chefia do executivo, os esquema se manteve.

A ministra observou também um aumento exorbitante do patrimônio de Dantas e sua esposa em um curto espaço de tempo, ambos compraram recentemente uma casa avaliada em R$ 8 milhões e afirmou que o esquema custeou uma cobertura avaliada em R$ 1,6 milhão usada como parte do pagamento da casa. “Foi possível apurar que, em curto espaço de tempo, experimentaram aumento exuberante do padrão de vida. Nítida relação entre crimes investigados e crescimento patrimonial”, disse.

Aí da de acordo com a relatora, foram identificados vários saques em dinheiro para dificultar o rastreamento. “Os salários eram sacados por operadores de esquemas. E nomeados eram pessoas humildes ou ligadas ao grupo que apenas emprestavam seus dados para a confirmação no cargo e recebiam entre R$ 200, R$ 300 ou R$ 600 em média. Os salários mensais desses servidores fantasmas eram de R$ 16 a R$ 21 mil”. A ministra identifica o caso como esquema de peculato já que pessoas humildes emprestavam os dados para cargos de confiança sendo pagos com um valor ínfimo.

No exercício de governador do estado, Dantas continuaria nomeando funcionários fantasmas e se beneficiando do esquema, sua esposa, a prefeita de Batalha, Marin Thereza Dantas, sua irmã e dois cunhados também são investigados por trem despesas pessoais pagas com o dinheiro proveniente do esquema.

 

 

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