Projeto de lei de autoria do deputado estadual petista Ronaldo Medeiros propõe que restaurantes de Alagoas concedam desconto mínimo de 20% em rodízios para clientes que passaram por cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia. O PL foi protocolado este mês na Casa de Tavares Bastos e chegou a ser lido durante o expediente na tarde dessa quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, mesmo sem o cumprimento do quórum para realização da sessão ordinária.
A proposta prevê que os restaurantes sejam obrigados a conceder desconto mínimo de 20% no valor da refeição para aqueles clientes que portem carteira de identificação de paciente bariátrico concedida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica ou atestado médico comprovando que passaram pelo procedimento cirúrgico. O desconto não é válido para consumo de bebidas e sobremesas e as informações sobre o desconto devem ser disponibilizadas no cardápio e na parede do estabelecimento, em local de fácil visualização.
Segundo justificativa do PL, o deputado alega que “em símile proposição a nível federal, o objetivo do PL é fazer justiça com pacientes que passaram por cirurgia bariátrica e, em função disso, têm sua capacidade de se alimentar reduzida” e conclui: “Em realidade, trata-se de uma forma de equilibrar o consumo médio de alimentos à capacidade fisiológica de clientes que atravessaram a redução de estômago”.
A medida causou polêmica nas redes sociais e dividiu opiniões, a lei já vigora em alguns locais do país, como é o caso de São Paulo, mas alguns internautas defenderam que pacientes bariátricos não deveriam frequentar rodízios, visto que estão em uma situação de restrição alimentar e não seria justo para o estabelecimento, em contrapartida, outros defendem que se trata de uma questão social, pacientes bariátricos também frequentam estes ambientes em vistas de comemorações e confraternizações, porém não conseguem consumir a mesma quantidade de alimento que uma pessoa não-bariátrica, o que justificaria o desconto aplicado nas refeições.
