O ato que dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes do Parlamento alagoano para o biênio 2023/2024 (nº 12/2023), foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa esta sexta-feira (17). As nomeações foram qualificadas depois da criação do bloco parlamentar único, com 27 deputados, composto pelos partidos MDB, Progressistas, União Brasil, Federação Brasil da Esperança (PT e PV), Republicanos, Avante e PL, e assinadas pelo presidente da casa, deputado Marcelo Victor (MDB).
Cada Comissão Permanente em sua competência específica, dará parecer sobre proposições referentes aos assuntos de sua especialização tal quais a promoção de estudos, pesquisas e investigações sobre os problemas de relevância para a população e tomar iniciativa na elaboração de proposições ligadas aos estudos de tais problemas.
Como define o artigo 30 do Regimento Interno da Casa, assim que realizadas as nomeações de seus integrantes, as comissões deverão se reunir dentro dos cinco dias seguintes à sua constituição para eleger o presidente e o vice-presidente. O mais idoso de seus membros presentes convoca e preside a eleição nas Comissões Permanentes no início da legislatura e, no biênio subsequente, pelo presidente da Comissão do biênio anterior, ou pelo vice-presidente.
Assim ficaram compostas as comissões:
