A lei que isenta candidatos desempregados do pagamento de taxa e inscrições em concursos público foi promulgada em Maceió, a Lei 7.194/2022 é de autoria do vereador Joãozinho (PSD), que na manhã desta quinta-feira (2) agradeceu ao prefeito JHC (PL) pela sua promulgação, além de reconhecer o apoio da casa e do presidente Galba Netto (MDB) pela inclusão da pauta que foi aprovada por unanimidade.
“Sabemos que muitas vezes o valor da taxa de inscrição em um concurso público é alta e, infelizmente, na maioria das vezes, nem todos os candidatos contam com as condições financeiras necessárias para efetuar o pagamento do valor. E foi pensando na realidade socioeconômica de muitos maceioenses que criamos a Lei 7.194”, destacou Joãozinho.
A lei foi aplicada já está semana durante a realização do processo seletivo para a contratação de profissionais da Assistência Social a Prefeitura. A iniciativa visa reduzir as desigualdades sociais e viabilizar as mesmas oportunidades à pessoas em situação de vulnerabilidades social e econômica da capital durante a realização dos certames.
De acordo com o texto as pessoas desempregadas, em situação de vulnerabilidade social, os doadores voluntários de sangue, os trabalhadores que ganham até 1 salário mínimo por mês, e os beneficiários do Programa Bolsa Família ficam asseguradas da isenção do pagamento das taxas em concursos públicos promovidos pelo Município de Maceió, sendo necessário que o candidato comprove residência mínima de dois anos na capital alagoana.
Para o presidente da casa, Galba Netto (MDB), afirmou que o parlamento está em sintonia com as necessidades da sociedade e que as pautas que levem em conta as conquistas sociais são sempre prioritárias.
“Sobre a questão dos concursos é uma honra para a casa aprovar uma iniciativa tão relevante. Tudo é fruto do trabalho coletivo. Vossa excelência trouxe a proposta e foi abraçada pelos pares e aprovada pelas comissões e o plenário. Cumpro aqui só uma função administrativa. Os méritos são de vossa excelência que teve a ideia e lutou por ela. Essa questão dos concursos é uma oportunidade muito boa para toda a população e em especial para quem mais precisa. Esse olhar sensível foi fundamental”, reconheceu Galba.
Segundo Galba, muitas vezes pessoas qualificadas perderam oportunidades e deixaram de participar do certames por conta de sua condição financeira, porém isto ficou no passado graças ao reconhecimento que o executivo tomou com relação a sua função social, isto confirma que o lema adotado pela gestão de que o parlamento está cada vez mais conectado com a população.
