O senador Rodrigo Cunha (União) criticou nesta quarta-feira (1º) por meio de vídeo postado em suas redes sociais o aumento dos preços dos combustíveis no Brasil. O governo federal estabeleceu nesta semana o retorno da cobrança dos tributos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o preço da gasolina e do etanol de acordo com as alíquotas vigentes em 15 de maio de 2022.
“Mais uma vez, a busca por saídas rápidas somente demonstra uma falta de planejamento para o futuro e sangra o bolso daqueles a que cada centavo conta. Quando vamos encarar a realidade de frente? Ou viveremos sempre fazendo gambiarras financeiras para sobreviver a mais um mês? Como sempre, estou do lado do contribuinte e sou contra ao aumento de impostos que só pesam no bolso do nosso povo”, afirmou o senador alagoano.
No vídeo, Cunha também conclamou os alagoanos a ficarem atentos para qualquer tentativa do governo de Alagoas de aumentar a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre os combustíveis no estado. Em julho do ano passado, após a sanção da Lei Complementar 194, o governador Paulo Dantas (MDB) assinou decreto autorizando a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Alagoas de 29% para 17% que incide sobre os combustíveis.
Porém, antes de reduzir o imposto em Alagoas, Paulo Dantas havia ingressado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a legislação que limitou a tarifa do ICMS. Além de Paulo Dantas, os governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Ceará e Rio Grande do Sul, assinaram a ação protocolada na Corte Suprema. “Em um momento como este, o governo pode se aproveitar da situação e tentar voltar com o antigo ICMS e, por isso, é necessário que estejamos sempre vigilantes”, disse o senador alagoano.
