Nesta quarta-feira (21) o plenário do Senado Federal aprovou a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para ocupar a vaga no STF deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski após sua aposentadoria.
Zanin foi indicado ao posto de ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a aprovação de seu nome na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), em uma sabatina que durou mais de 8 horas, a votação ocorreu no Senado e o advogado obteve 58 votos favoráveis e 18 contrários, já na CCJ, Zanin recebeu apoio de 21 dos 27 senadores titulares do colegiado.
Para ser aprovado, Zanin precisaria do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a partir de agora o presidente Lula já poderá nomear Cristiano Zanin ao cargo.
Ao ser sabatinado na CCJ, defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. “O meu lado sempre foi o mesmo, o lado da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa, do devido processo legal. Para mim, só existe um lado; o outro é barbárie, é abuso de poder. Com muita honra e humildade, sinto-me seguro e com a experiência necessária para, uma vez aprovado por esta Casa, passar a julgar temas relevantes e de extremo impacto à nossa sociedade.”
Ao ser questionado por sua proximidade com o presidente Lula, já que atuou na defesa do ex-presidente na Operação Lava Jato, Zanin destacou que “não será subordinado” ao presidente, nesse sentido ressaltou que tratará Lula com “imparcialidade”, e destacou que “um ministro do STF só está condicionado à Constituição” e que se considera “absolutamente na condição” de exercer a vaga no STF.
A indicação de Zanin ao cargo foi bastante elogiada pelos senadores, destacando a carreira do indicado, entre eles os senadores Weverton (PDT-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, porém, também houve aqueles que se manifestaram opositores à indicação e comunicaram que votariam contra a indicação, como Sérgio Moro (União-PR), Magno Malta (PL-ES) e Jaime Bagattoli (PL-RO).
Agora assumindo está nova jornada, seu escritório de advocacia deixará a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seus processos na Corte, segundo sua assessoria, trata-se de uma renúncia “pessoal” e por motivos óbvios e não envolve os advogados que atuam nos casos.
O advogado é impedido de julgar 143 casos em que representa uma das partes no Supremo, sendo que 19 estão em tramitação, porém, ele não está impedido de julgar novos casos que entrem na Corte envolvendo Lula, mas isso só seria possível se o presidente optasse por manter o escritório de Zanin em sua defesa.
