A advogada mineira Edilene Lobo ocupará o cargo de ministra substituta da Corte
O presidente Lula (PT) nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte, a confirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes nesta terça-feira (27) e foi anunciada na sessão desta noite.
O nome da advogada que tem ligação com o PT de Minas Gerais estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. Agora, cabe ao TSE marcar a data da posse. Contava também na lista nomes como Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília.
Constitucionalmente, é atribuição do presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O Tribunal Superior Eleitoral tem em sua composição sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.
A advogada Edilene Lobo é, portanto, a primeira mulher negra a integrar o Tribunal, mineira e doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), também mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A magistrada é também professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG), além de atuar como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e artigos jurídicos.
