Proposta do Deputado Fabio Costa está em tramitação no Congresso Nacional
Um projeto de lei apresentado no Congresso Nacional, de autoria do deputado federal Delegado Fabio Costa (PP/AL), institui o Programa ‘Meu Cantinho da Aprovação’, prevendo a disponibilização de cabines de estudo gratuitas para estudantes carentes.
A intenção da proposta é permitir que todos os alunos tenham a possibilidade de enfrentar os desafios profissionais, ascenderem socialmente e terem um local adequado para a preparação nos estudos.
“A proposta visa a estimular o aluno a potencializar sua aprendizagem e usufruir dos benefícios profissionais e de mobilidade social decorrentes; incentivar a permanência e conclusão na escolarização formal, bem como a continuidade nos estudos nos níveis subsequentes; e promover inclusão e redução das desigualdades sociais por meio da difusão do conhecimento e da tecnologia”, destacou o deputado Fabio Costa.
Ele acrescenta que o projeto, ao ser implementado, dará maior equidade de condições entre os estudantes, além de promover inclusão digital e acesso a espaços adequados de estudo em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e baixo desempenho em indicadores educacionais.
“Ainda queremos estimular a cooperação interfederativa para a implementação de ações, de programas e de outras iniciativas destinadas à promoção da aprovação em vestibulares, em concursos públicos e em outros processos seletivos”, ressaltou.
Quem poderá ter acesso?
O ‘Meu Cantinho da Aprovação’ será destinado às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal. Será implementado pela União, em colaboração com os estados, Distrito Federal e municípios, por meio de adesão voluntária. O poder público reservará um espaço adequado para os estudantes com acesso gratuito à internet.
Para a execução, o parlamentar sugere que sejam firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou outros instrumentos com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, bem como com entidades privadas, nacionais e internacionais.
“São vários os motivos que impedem que muitos estudem em casa. Ter um ambiente de estudo adequado e equipado com internet de qualidade e computador é fundamental para o estudante. A sua ausência gera um abismo social. Diante desse contexto, propomos esse projeto de lei, pois entendemos que, para tornar possível o sonho da aprovação e aproveitar melhor o aprendizado, é preciso encontrar o local ideal para estudar”, frisou Fabio Costa.
