O imposto sindical cobrado até 2017 poderá retornar e dessa vez com um limite três vezes maior, é o que indica a minuta do projeto a ser enviado ao Congresso até setembro pelo Governo Federal.
Apesar de ainda estar em análise pelo Ministério do Trabalho e Emprego, já vinha sendo defendida pelo ministro Luiz Marinho desde o início do governo Lula. A proposta prevê que a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial intermediados por sindicatos e limitada a até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser deduzida diretamente do salário.
A contribuição sindical é opcional desde que a reforma trabalhista entrou em vigor a partir de novembro de 2017, o que substituiu o antigo imposto sindical, descontado anualmente e correspondente a um dia de trabalho
De acordo com um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística (Dieese), a arrecadação dos sindicatos caiu 98% no período e passou de R$ 3,6 bilhões para R$ 68 milhões em 2023. Porém, um grupo de trabalho foi montado em meados de abril que conta com representantes do ministério, sindicatos trabalhistas e das confederações patronais.
A proposta em discussão define que dois terços do valor arrecadado seriam destinados aos sindicatos, e o restante distribuído entre confederações trabalhistas. Segundo o ministro Luiz Marinho, o novo modelo proposto é diferente do anterior e argumenta que os que optarem por não pagar deverão ir à assembleia dos trabalhadores e votar contra.
“O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”, disse Marinho.
O Ministro afirma que a proposta ainda não chegou à Casa Civil, porém conta com o apoio de Lula, o presidente da República sempre defendeu as forças sindicais e já expressou publicamente o apoio.
