As indicações de Flávio Dino para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal e a de Paulo Gonet como procurador-geral da República foram aprovadas pelo Senado Federal nesta quarta-feira (13) e seguem agora para o rito de nomeação que deve ser realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia de posse.
Seria necessário que ambos tivessem o voto favorável de ao menos 41 dos 81 senadores da casa, Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções, enquanto Gonet obteve 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção. Espere-se que a posse de Flávio Dino no STF seja realizada em fevereiro, após o retorno da corte do recesso e início do Ano Judiciário de 2024, diante disso, de acordo com fontes ligadas ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o magistrado prefere que a nomeação seja realizada com calma dentro deste prazo. Mas deve ser considerada também a possibilidade de que Dino faça uma negociação ou pedido para acelerar o processo. Seguindo nesta mesma linha, a PGR também prefere incorporar Gonet em 2024.
Caso o STF opte por adiantar a posse deverá organizar o trâmite até o dia 20 de dezembro, dia que o judiciário entra em recesso, o que é pouco provável. Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, e o subprocurador Paulo Gonet foram indicados em 27 de novembro por Lula. Dino ocupará a vaga da ex-ministra Rosa Weber, aposentada da corte no final de setembro, já Gonet assume o cargo de procurador-geral da República que atualmente está sendo ocupado interinamente pela subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, após o fim do mandato de Augusto Aras
