Coligação Alagoas Merece Mais impetrou ação de investigação contra o governador de Alagoas e pede sua inelegibilidade
Paulo Dantas (MDB) está na mira do Ministério Público, dessa vez, o MP pediu al Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas a cassação do mandato do Governador de Alagoas e de seu vice, Ronaldo Lessa (PDT), pela prática de abuso de poder político e econômico, a acusação é sobre a distribuição de cestas básicas as vésperas da eleição de 2022, onde Dantas foi reeleito. As cestas básicas foram adquiridas com dinheiro público e sua distribuição durante a campanha teria desequilibrado a eleição.
A ação, ajuizada pela Coligação Alagoas Merece Mais, que teve o senador Rodrigo Cunha (Podemos) como candidato, sustenta que Dantas fez uso indevido da máquina pública e pede, inclusive, a inelegibilidade do governador. O programa Pacto Contra a fome foi criado no final de junho de 2022, orçado em 198 milhões de reais, com o objetivo de distribuir cestas básicas à famílias em vulnerabilidade social e, de acordo com a denúncia, foi executado nos três meses de campanha eleitoral, deste modo, essa atuação do executivo estadual só seria permitida em casos de calamidade pública, estado de emergência ou por meio de execução orçamentária.
Apesar da justificativa do governo estadual de que o programa criado em plena época eleitoral seria um “compromisso estabelecido pelo governo do Estado para enfrentar a emergência alimentar em Alagoas, especialmente depois da epidemia de Covid-19”, o MPE foi contundente em não acolher este argumento e considerou que Paulo Dantas e seu vice, Ronaldo Lessa, foram “beneficiários diretos das condutas ilícitas”, ou seja, a distribuição de cestas básicas calhou em período eleitoral como uma espécie de compra de votos.
