Entre os nove deputados federais e três senadores de Alagoas, o deputado federal Marx Beltrão se destaca por sua atuação em defesa das mulheres e no combate ao feminicídio. O trabalho realizado fortalece sua caminhada para a reeleição e assegura que o público feminino continue tendo, na Câmara dos Deputados, um defensor atuante de seus direitos.
A atuação de Marx não se limita a discursos ou manifestações em datas comemorativas. Muito pelo contrário: ela é concreta, combativa e comprovada por projetos de lei, requerimentos, votações e ações do parlamentar que buscam combater a violência, punir os agressores e garantir proteção, respeito, dignidade e autonomia às mulheres.
Entre os projetos apresentados está a proposta que permite à vítima de violência doméstica acompanhar a localização do agressor monitorado eletronicamente. Marx também propôs que a mulher seja avisada antes da soltura do agressor ou da revogação de uma medida protetiva, evitando que seja surpreendida e novamente colocada em risco.
Outra proposta busca autorizar a trabalhadora vítima de violência doméstica a sacar o FGTS, enfrentando a dependência financeira que muitas vezes dificulta o rompimento com o agressor. Para as servidoras públicas ameaçadas, Marx apresentou projeto que garante o direito de remoção para outro local de trabalho.
O deputado também é autor do projeto que cria um banco nacional de pessoas condenadas por estupro e violência contra a mulher. Outra iniciativa determina a divulgação, nas contas de água, energia, telefone e internet, das fotografias de foragidos condenados por esses crimes, ampliando o cerco contra os agressores e combatendo a impunidade.
Marx apresentou ainda proposta que assegura prioridade e gratuidade na emissão de documentos para vítimas de violência patrimonial, beneficiando mulheres que tiveram documentos destruídos, escondidos ou retidos pelos agressores.
“Defender as mulheres não pode ser discurso vazio nem uma manifestação feita apenas uma vez por ano. É preciso comprovar esse compromisso com projetos e ações que protejam as vítimas, punam os agressores e combatam o feminicídio”, afirmou Marx.
O acolhimento também está presente no projeto que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nas Delegacias da Mulher e nos fóruns. A proposta avançou nas comissões da Câmara e foi ampliada para prever atendimento às vítimas por equipes multidisciplinares.
Na saúde, Marx apresentou projetos que garantem atenção às mulheres nos casos de perda gestacional, natimorto, perda neonatal e violência obstétrica; ampliam o atendimento às pacientes com lipedema; asseguram vacinação contra o HPV; diagnosticam trombofilias e disponibilizam intérpretes de Libras às parturientes surdas.
Como secretário de Comunicação Social da Câmara, Marx também ajudou a ampliar o debate sobre o feminicídio por meio do concurso audiovisual Pelo Fim da Violência contra a Mulher, que premiou produções das cinco regiões brasileiras.
“Essa não é uma luta apenas das mulheres. É responsabilidade de toda a sociedade, principalmente dos homens que ocupam espaços de poder. Respeito se demonstra com atitude, proteção e leis que funcionem na vida real”, ressaltou.
Com uma trajetória marcada por ações concretas, Marx avança fortalecido para renovar o mandato. Sua reeleição assegura que as mulheres continuarão tendo, na Câmara dos Deputados, um defensor firme de seus direitos e comprometido com o combate à violência e ao feminicídio.
