O deputado federal Marx Beltrão voltou a defender, nesta quarta-feira (2), o endurecimento das penas contra quem agride, estupra, ameaça ou pratica qualquer forma de violência física ou psicológica contra as mulheres. O parlamentar também reafirmou seu apoio à castração química de abusadores e a punições mais rigorosas para crimes sexuais e feminicídios.
“Defender as mulheres também é endurecer contra quem comete crimes covardes. Abusador tem que pagar caro. Sou a favor da castração química e de leis mais duras para proteger nossas mulheres. Essa luta é minha”, afirmou Marx.
Na Câmara dos Deputados, Marx reúne um dos maiores volumes de projetos e propostas voltados à proteção das mulheres. Entre suas iniciativas está a criação de um banco nacional com os dados de condenados por estupro e violência contra a mulher, incluindo autores de feminicídio, estupro de vulnerável, lesão corporal, perseguição e violência psicológica.
O parlamentar também apresentou projeto para obrigar empresas de água, energia, telefonia e internet a divulgarem nas contas de consumo fotografias de foragidos condenados por violência contra a mulher. Outra proposta assegura que a vítima seja informada previamente sobre a soltura do agressor ou o relaxamento de medidas protetivas.
Marx ainda propôs a instalação de espaços de acolhimento para crianças nas delegacias da mulher e nos fóruns; a gratuidade e a prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência; e o direito de a trabalhadora vítima de violência doméstica sacar o FGTS.
Sua atuação contempla ainda a criação de uma CPI para investigar os casos de estupro contra mulheres no Brasil, além da participação na Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias e na Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora.
A defesa da causa feminina também está presente em propostas de Marx que garantem atendimento integral às mulheres vítimas de perda gestacional ou violência obstétrica, intérprete de Libras para parturientes, vacinação contra o HPV, atenção às mulheres com lipedema, proteção à maternidade, prioridade na vacinação de gestantes e lactantes e regras previdenciárias específicas para mulheres que atuam como policiais, agentes penitenciárias e socioeducativas.
“Meu trabalho na Câmara é para garantir proteção, acolhimento e direitos, mas também punição exemplar aos criminosos. Quem agride, estupra ou mata uma mulher precisa receber uma resposta dura da lei e do Estado. Não vamos recuar um centímetro nessa luta”, reforçou Marx Beltrão.
