Notícia-crime está relacionada a declaração de Marcelo Melo Silva e pede investigação pelo Ministério Público Eleitoral
A campanha de Marina JHC (PSDB) acionou a Justiça Eleitoral contra o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária de Paulo Dantas (MDB), Marcelo Melo Silva, após declarações feitas durante um ato político realizado no povoado Óleo, em Santana do Ipanema, no Sertão de Alagoas. A defesa da candidata ao Senado considera que a fala ultrapassou os limites da crítica política e configura discriminação em razão da origem da candidata.
A notícia-crime foi apresentada neste domingo (6), na 2ª Zona Eleitoral de Maceió. Os advogados solicitaram que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para análise de possíveis crimes previstos na Lei nº 7.716/1989, que estabelece punições para práticas de preconceito ou discriminação relacionadas à procedência nacional. A petição também aponta, de forma alternativa, a possibilidade de enquadramento em crimes eleitorais contra a honra.
*Fala durante comício motivou representação*
Durante o discurso, Marcelo Silva fez referência à origem de Marina ao compará-la com uma candidata a suplente do senador Renan Calheiros (MDB), apresentada por ele como alguém da região. O secretário afirmou que Marina não teria conhecimento sobre localidades de Santana do Ipanema e de outras cidades alagoanas.
Em determinado momento, segundo o documento apresentado à Justiça, ele declarou: “Se nós soltar ela em Santana e perguntar onde é o Olho, ela não sabe onde é que é”. Na sequência, mencionou Arapiraca e a região do Poço e afirmou que Marina seria “de Goiás”.
Para os representantes da candidata, a fala deve ser analisada dentro do contexto em que foi apresentada. A defesa argumenta que a origem geográfica de Marina teria sido utilizada como elemento para colocá-la em posição de inferioridade diante do eleitorado sertanejo, em vez de se limitar a questionamentos sobre sua atuação política ou propostas.
*Defesa questiona associação entre origem e capacidade política*
A notícia-crime sustenta que a utilização de expressões relacionadas à identidade regional, como “nós santanenses” e “nós sertanejos”, cria uma oposição entre os eleitores locais e Marina, apresentada como alguém que não seria parte da comunidade alagoana.
Na avaliação dos advogados, o discurso transmite ao eleitor a ideia de que uma pessoa nascida fora de Alagoas estaria menos apta a representar o estado. A defesa pede que essa interpretação seja considerada na apuração dos fatos.
Outro ponto destacado no documento é a informação incorreta sobre o local de nascimento da candidata. Embora o secretário tenha dito que Marina seria de Goiás, a notícia-crime informa que ela nasceu em Cuiabá, no Mato Grosso.
Segundo os advogados, o erro não afastaria a hipótese de discriminação levantada na representação. Para eles, o aspecto relevante da declaração seria a tentativa de associar a candidata à condição de alguém “de fora” de Alagoas, independentemente do estado mencionado.
_Assessoria com informações de “O Antagonista”._
