Nepotismo cruzado tem sido praticado na contratação de comissionados para os gabinetes do deputado federal e do vereador por Maceió.
Quem tem o mínimo de noção dos desenrolares da política brasileira sabe muito bem que ela é cercada e alimentada pelas trocas de favores, muitas dessas trocas envolvem esquemas e arrumadinhos que deveriam não apenas ser rechaçados pelos eleitores, mas punidos na forma da lei, enfim sabemos também que muitas ações de parlamentares e agentes públicos são encarados com o rosto da impunidade e o único prejudicado é o povo.
Sendo assim, trazemos à tona dois políticos que têm uma ligação muito mais forte que a amizade e a aliança partidária. O deputado federal Marx Beltrão e o jovem vereador que cumpre seu primeiro mandato, João Catunda,ambos do PSD, não trocam apenas aplausos, elogios e parcerias nas redes sociais e no trabalho, mas cruzam cargos entre parentes de primeiro grau, eis um belíssimo exemplo da mais pura troca de favores.
Bem, todos sabem que a contratação de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas para cargos públicos configura a prática de nepotismo, mas no caso dos dois parlamentares temos a tentativa de sair por escanteio, e ambos praticam o nepotismo cruzado. Explico: basicamente, é contratado do gabinete de Beltrão, João Pedro Loureiro Pessoa Catunda, cumprindo cargo de natureza especial, este é irmão do vereador João Catunda que, por sua vez, emprega Caio Costa Beltrão, filho do deputado federal, atuando como secretário parlamentar.
Os dois comissionados assumiram os respectivos cargos em períodos semelhantes, maio de 2021, em maio de 2021, duas semanas após Caio Beltrão completar 18 anos de idade e recebem aproximadamente R$ 3 mil e R$ 5 mil de salário. Nenhuma surpresa que os políticos, principalmente os mais tradicionais, usam a máquina publica em benefício próprio e como banco de emprego para familiares e amigos, estes chegam a enriquecer ilegalmente nas costas do contribuinte.
A grande ironia está em um vereador que se autodenomina “econômico”, mas está fazendo viagens de helicóptero e enfiando filhos de outros políticos, que mal saíram das fraldas e nunca souberam o que é trabalho, em cargos comissionados como forma de agradecimento ou mesmo por acordos firmados na campanha que o elegeu. Bem, independente do motivo, para evitar o nepotismo cruzado, o STF editou a Súmula Vinculante nº 13/2008:
A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
Se fere a constituição, advinha, é passível de investigação e processo, o procedimento básico para evitar esses tipo de benefícios, já que deve existir por aí pessoas distantes do parentesco político que são muito bem qualificadas para assumir funções nos gabinetes, mesmo que estejam próximos a esses parlamentares, a sem-vergonhice seria menos escancarada e o desdém para com o eleitor abafado
