De réu à testemunha, Fernando Collor irá se apresentar no próximo 17 de novembro à Polícia Federal para depor num inquérito que investiga seu “ex-amigo” e ex-aliado, Renan Calheiros. O depoimento é referente à apuração do suposto pagamento de propinas ao senador emedebista em troca de benefícios na MP dos Portos.
O inquérito foi aberto em setembro de 2020 no STF, com relatoria de Rosa Weber, e apura se Renan Calheiros recebeu propina de empresários do setor portuário e logístico em 2014. Essas propinas garantiriam benefícios em dois textos que tramitaram no Senado em 2013, quando Renan era presidente da Casa: nas MPs 595 (MP dos Portos), que instituiu o novo marco regulatório do setor, bem como na 612, que desonerou a folha de pagamento a 14 setores da economia e alterou a contribuição patronal do INSS.
Em mais detalhes, de acordo com o inquérito de número 4.851, Renan Calheiros (MDB-AL) e o empresário Milton Lyra são investigados por tráfico de influência e pagamento de propina. De acordo com o Ministério Público Federal, o proprietário da Multiterminais e então sócio de Daniel Dantas na empresa de terminais portuários Santos Brasil, Ricardo Klien, utilizou Milton Lyra, considerado à época um operador de Renan, para conseguir alterações na MP à sua maneira.
Desde o início do inquérito há a possibilidade de revisitação de toda a legislação aprovada na MP dos Portos, que permitiu a antecipação da renovação dos contratos com baixíssimo valor de outorga. Trata-se de um dos episódios que marcaram os capítulos mais conflituosos entre o governo Dilma e Eduardo Cunha (MDB-RJ), líder do partido na Câmara na época, um dos que foram incluídos na investigação.
Em sua reta final de investigações, além de Collor, Milton Lyra e Alexandre Santoro, ex-presidente da ALL e atual CEO da IMC (dona da rede Frango Assado, KFC, Pizza Hut, etc), também serão ouvidos.
