A República tem os seus momentos de geometria desconcertante. Não a geometria dos tratados, linear e previsível, mas aquela outra — a dos ângulos impossíveis, das figuras que se dobram sobre si mesmas até que ninguém mais consiga distinguir onde termina um vértice e começa o seguinte.
Na noite da última quarta-feira, o desembargador Fábio Bittencourt, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, assumiu interinamente o Governo do Estado. Uma cena trivial no calendário administrativo, não fosse o detalhe que transforma o protocolo em enigma: exatamente na véspera, o Diário Oficial publicara um parecer da Procuradoria-Geral do Estado considerando juridicamente viável o avanço de um pedido de R$ 60 milhões de reforço orçamentário destinado ao próprio tribunal que o desembargador preside. O mesmo tribunal. Os mesmos R$ 60 milhões. O mesmo homem — agora, por obra do calendário ou da fortuna, sentado na cadeira do Executivo que decide o encaminhamento da proposta à Assembleia Legislativa.
Não se trata, é certo, de liberação automática. O parecer da PGE não abriu cofre algum: exige comprovação de disponibilidade dos recursos, identificação da fonte de financiamento, autorização legislativa específica. O processo tem etapas, e cada etapa tem seus guardiões. A formalidade republicana segue de pé, com os seus ritos e os seus filtros. Mas há situações em que a perfeita legalidade do ato e o seu aspecto desconcertante convivem sem nenhum constrangimento mútuo — e esta é, visivelmente, uma delas.
A República brasileira tem um talento singular para produzir essas cenas em que tudo é, ao mesmo tempo, possível e improvável. Onde o rito formal funciona como biombo: está lá, é real, cumpre o seu papel — e, ao mesmo tempo, permite que certas coincidências atravessem o corredor sem precisar se explicar para ninguém. O desembargador Bittencourt pode, legitimamente, alegar que não assinou nada sobre os R$ 60 milhões durante a interinidade. Pode. E, no entanto, a geometria do episódio permanece ali, obstinada, para quem quiser olhar.
Há uma frase atribuída ao velho Talleyrand que resume bem o espírito dessas situações: não é um crime, é pior que um crime — é uma inconveniência. Alagoas mereceria, ao menos, o esforço de evitar as aparências que dispensam qualquer prova para produzir seu efeito. O problema das instituições não é só o que elas fazem. É, com frequência, o que elas permitem que pareça.
