A valorização dos profissionais da educação é uma realidade consolidada na Rede Pública Municipal de Ensino de São José da Laje/AL. Cumprindo rigorosamente a legislação federal e as diretrizes de valorização docente, o município assegura o pagamento do piso salarial nacional do magistério, com o devido reajuste anual, a todos os educadores que atuam em suas salas de aula e no suporte de aprendizagem.
A garantia do piso abrange os profissionais efetivos — que já possuem seus vencimentos e progressões resguardados de forma sólida pela Lei Local n. 50/2010, responsável por instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Educação Municipal —, estendendo-se com o mesmo compromisso aos/às professores que atuam em regime de prestação de serviços. Essa postura do município de garantir o vencimento inicial a todos profissionais reflete diretamente o que determina a aplicação do piso nacional a todos os professores da educação básica, independentemente do tipo de vínculo empregatício. Dessa forma, a gestão municipal reafirma o seu respeito e cumprimento à Lei Federal nº 11.738/2008, aplicando os reajustes anuais vinculados ao crescimento do Valor Anual por Aluno (VAA) do FUNDEB.
Condições de trabalho que vão além do salário
O reconhecimento da categoria em São José da Laje/AL ultrapassa o rigoroso cumprimento das obrigações salariais. A Prefeitura Municipal de São José da Laje, por meio da Secretaria Municipal da Educação, em um compromisso articulado com a elevação da qualidade das políticas públicas, já que trata, em seu plano de trabalho, a educação de forma sistêmica.
Segundo Angela Vanessa: “na compreensão de que um ensino de excelência exige um ambiente acolhedor e um suporte profissional adequado, a pasta vem investindo fortemente na promoção de ações formativas. Essas capacitações contínuas possibilitam novas práticas pedagógicas e dão suporte para que o corpo docente enfrente desafios cotidianos”, declara a Prefeita.
Paralelamente, o município mantém um cronograma ativo de reformas das escolas, revitalizando todas as unidades da Rede Municipal de Ensino. O resultado dessa visão integrada é a provisão de condições reais de melhoria tanto para a rotina de trabalho de cada servidor quanto para o conforto e o aprendizado de cada estudante – da creche aos anos finais do ensino fundamental. Para a vice-prefeita, Ravena Valença, “ao aliar o respeito integral aos direitos salariais com a qualificação da infraestrutura e o investimento na formação humana, a Secretaria da Educação de São José da Laje demonstra que a verdadeira transformação social começa com a valorização diária de quem faz a escola acontecer no ‘chão da escola’”.
Ao longo desses anos de Gestão, a Secretaria Municipal da Educação tem honrado o pagamento dos servidores em dia e com reajustes anuais sempre alinhados às demandas da categoria e também em respeito à inflação do ano, pois a valorização se dá em trocas e em situação do dia a dia, de forma contínua.
