Há feridas que a cidade não cicatriza: apenas aprende a contorná-las. Em Maceió, bairros inteiros viraram território proibido, ruas sem passos, casas sem janelas acesas, uma geografia do vazio desenhada pelo que se tirou debaixo do chão. O sal-gema saiu. O bairro afundou. E ficou no lugar aquilo que nenhuma engenharia sabe nomear direito — um buraco que é ao mesmo tempo físico, jurídico e moral.
Agora a Assembleia Legislativa de Alagoas aprova, em primeiro turno, o projeto do deputado Francisco Tenório, do MDB, que propõe transformar em reserva ambiental e florestal os terrenos atingidos pela exploração da Braskem. As áreas de risco para habitação humana passariam ao domínio do Estado. Prevê-se recuperação ambiental, restauração dos ecossistemas, incentivo à pesquisa científica e à educação ambiental. Veda-se a atividade econômica nociva. Proíbe-se a instalação de novos empreendimentos industriais e imobiliários.
Há quem leia nisso apenas a burocracia de um texto legal. Engana-se. O que está escrito ali é uma espécie de confissão coletiva: reconhece-se, com todas as letras, que aquele pedaço de cidade não serve mais para morar. É um atestado de óbito urbano emitido em linguagem de protocolo. A diferença é que, em vez de deixar o cadáver exposto à especulação, propõe-se devolvê-lo à natureza — que, afinal, sempre foi a credora original dessa dívida.
O detalhe mais eloquente do projeto não está no que ele manda fazer, e sim no que ele proíbe. Nada de novos empreendimentos imobiliários. Porque todo mundo sabe o que acontece quando a poeira assenta e a memória afrouxa: aparece alguém com uma planta debaixo do braço, jurando que o solo está estável, que os estudos são outros, que o mercado precisa de espaço. A lei, aqui, não protege apenas o terreno. Protege a cidade de si mesma, do seu talento para esquecer depressa aquilo que lhe custou caro.
Resta a segunda votação, e resta o de sempre — a distância honesta entre o que se aprova no plenário e o que se executa no mundo. Reserva ambiental não se cria com assinatura; cria-se com orçamento, fiscalização e uma teimosia administrativa que costuma ser o mais escasso dos recursos públicos. Mas é um começo. E, convenhamos, não é pouco que um Parlamento decida, diante do abismo, não fazer de conta que ele não existe.
