Após as etapas de ações educativas e de registro de som residual, Semurb e Semsc iniciam fase punitiva
Durante a fiscalização, os agentes utilizaram decibelímetros, aparelhos específicos para a medição de ruídos, em pontos estratégicos das principais ruas do Centro de Maceió e um aparelho sonoro foi apreendido pela equipe da Semsc.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcos Cavalcanti, participou da ação e conversou com os comerciantes destacando que o principal objetivo da operação não é a apreensão dos materiais sonoros e sim a promoção de um ambiente urbano mais equilibrado.
“Nossa missão e o nosso desejo é coibir a poluição sonora no Centro de Maceió, além de alertar, mais uma vez, sobre a importância de respeitar os limites sonoros estabelecidos, visando a coexistência harmoniosa entre estabelecimentos comerciais”, afirmou Cavalcanti.
O subsecretário de Convívio Social, Valdécio Nascimento, destaca que a atuação da Semsc, juntamente com a Semurb, começa com o trabalho de orientação e educação aos comerciantes em relação ao uso adequado dos seus equipamentos sonoros.
“Nós sabemos que no Centro há uma grande quantidade de poluição sonora que, muitas vezes, espanta o próprio cliente ou atinge crianças autistas, idosos e animais. Por isso, a importância dessa disciplina para que se crie um ambiente agradável. É preciso que os comerciantes respeitem a legislação e caso isso não aconteça, nós apreendemos os equipamentos que estão sendo utilizados. Toda nossa operação é registrada e quando há extrapolamento do som, o proprietário deve pagar uma multa de acordo com o número excedente registrado no decibelímetro”, explica.
Outras fases da operação
A operação teve início em maio deste ano com a realização de ações educativas que se estenderam pelos meses seguintes. As equipes de fiscalização visitaram estabelecimentos comerciais para orientar os responsáveis sobre o uso correto de equipamentos sonoros. Foi enfatizado o uso desses equipamentos apenas no interior das lojas, evitando a invasão do espaço público, e a importância de respeitar os níveis de volume sonoro permitidos em cada local.
Durante o mês de setembro, os órgãos responsáveis realizaram uma fase de apuração. As principais ruas do comércio foram monitoradas para coletar dados sobre o som residual presente na região. Esses dados serviram como base para a redefinição dos limites de emissão sonora na área, que determinou 75 decibéis como o limite máximo para a emissão de ruídos sonoros.
A fiscalização da poluição sonora cumpre rigorosamente as normas estabelecidas pela NBR 1051/2019 e pela Resolução CONAMA nº1/1990, que têm como objetivo primordial controlar e mitigar os impactos negativos da poluição sonora no meio ambiente e na qualidade de vida da população.
Como Denunciar?
Para denunciar casos de poluição sonora, os cidadãos podem entrar em contato pelo e-mail coord.fiscalizacaoambiental@sedet.maceio.al.gov.br, pelo telefone 82 3312 5242, ou o disque-denúncia (82) 3312-5277, de segunda a sexta-feira, das 09h às 14h. A participação da comunidade é fundamental para manter um ambiente mais tranquilo e saudável para todos os moradores da cidade.
