“Alagoanos, enquanto você perdia o seu emprego, fechava sua empresa ou tinha sua renda diminuída na pandemia, você sabia que o ex-governador Renan Calheiros Filho embolsou quase R$ 1,2 milhão de reais ilegalmente do Governo de Alagoas?”, foi com essa fala que o deputado estadual Davi Maia (União Brasil) iniciou o vídeo em que repercute a denúncia publicada em reportagem da folha de São Paulo que dá conta do repasse milionário feito pelo governo a emissoras de rádio da família Calheiros para propaganda institucional.
De acordo com notas fiscais obtidas pela Folha, o dinheiro repassado para o conglomerado de rádios que tem como sócios o ex-governador Renan Filho e sua esposa, Renata Calheiros, deveria ter sido utilizado para enfrentamento à pandemia de Covid-19, o montante foi pago entre janeiro de 2020 e outubro de 2021, durante o governo de RF, ou seja, o ex-governador preferiu investir em propaganda ao invés de comprar respiradores, e ainda obteve lucros com isso.
O valor foi pago através de agências contratadas pela secretaria de comunicação do estado, sendo elas Novagência e Duck Propaganda, que por sua vez fizeram a contratação das emissoras de rádio Sistema Costa Dourada de Radiodifusão (responsável, dentre outras rádios, pela retransmissora da CBN em Maceió), o Sistema Alagoano de Radiodifusão e a Rádio Correio de Alagoas, ou Rádio Manguaba, para a veiculação de material publicitário do governo estadual. Basta pesquisar o quadro societário das rádios na Receita Federal, Renan Filho aparece como sócio da Costa Dourada e da Manguaba. Sua esposa, Renata Calheiros, consta como sócia do Sistema Alagoano e como administradora nas outras duas empresas.
Apesar de a legislação prever que gestores podem ser sócios de meios de comunicação, desde que na condição de cotistas, seria uma afronta à moralidade administrativa envolver pagamentos para a veiculação de propaganda de governo em meios de propriedade do agente político, além do que, no artigo quinto da Lei de Improbidade Administrativa é vedada a prática de “atos que beneficiem pessoa jurídica em que participe o próprio agente público, seu cônjuge ou parentes (até o 3º grau)”.
O deputado Davi Maia usou suas redes sociais para reiterar a denúncia e informou que já vinha tentando apresentar a denúncia na ALE/AL, mas não obteve quórum suficiente nas sessões que participou e complementou através de vídeo publicado em seu instagram “O ex governador Renan Filho teve a audácia de pagar, através do governo e com verba da Covid, o valor de mais de um milhão para três empresas de sua propriedade. Uma clara fraude à Lei das Licitações”.
Defesa
Em resposta, Renan Calheiros Filho considera que Davi Maia a “ignora a legislação sobre esse assunto” e afirma que “Conforme o disposto na legislação nacional pertinente, quem contrata os serviços dos veículos são as agências licitadas, empresas de capital privado que decidem por critério técnico onde veicular as peças publicitárias. O governo do estado não negocia, não escolhe, nem se relaciona com os prestadores de serviços de comunicação. Não há conflito legal”.
Já as agências se defendem com o argumento de que a distribuição das peças publicitárias as emissoras é feita seguindo critérios como audiência, penetração por perfis de público e alcance em regiões específicas e de interesse para o público-alvo da peça exibida. O diretor-executivo que responde pelas três rádios, Ediberto Júnior, também fez sua declaração informando que não há conflito ético ou legal na contratação das rádios. As agências informaram também que não cabe a elas a análise do quadro societário e atividade gerencial das empresas.
Não é pratica incomum que detentores de cargos nos poderes executivos tenham o monopólio da comunicação em seus respectivos estados, mesmo que apenas como dirigentes das empresas, já que adotam a estratégia de repassar suas cotas de sociedade para filhos, irmãos, pais e aliados políticos para fugir das penalidades da legislação e realizarem estratégias como esta de RF.
Como falado pelo deputado Davi Maia, o ex-governador tem a audácia de manter seu nome e de parentes escancarados na participação dos lucros dessas empresas que estão recebendo do erário para veicular material em favor de seus proprietários, enquanto RF e seu clã enchem os bolsos e espalham historia para boi dormir Alagoas afora, milhares de Alagoanos morreram por falta de respiradores em hospitais e os que tiveram a sorte de sobreviver à pandemia amargaram perdas materiais nas quais levarão bastante tempo para se reerguer, enquanto isso, o ex-governador que abandonou Alagoas a própria sorte se aproveita da propaganda positiva e do cofre gordo as custas do sofrimento do alagoano para levar adiante sua campanha ao senado.
