De autoria do deputado estadual Silvio Camelo (PV) – que deve permanecer como líder do governo na Assembleia Legislativa (ALE) – o Projeto de Lei estabelecendo a “licença menstrual” no serviço público em Alagoas foi protocolado na manhã desta sexta-feira (17).
De acordo com a matéria as mulheres que trabalham na administração pública direta e indireta do estado poderão ter direito a licença remunerada de até cinco dias subsequentes, esta licença será dada sob a comprovação de sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
Segundo o parlamentar “a dismenorreia, como é conhecida a menstruação difícil, é uma causa comum de falta ao trabalho e a escola”, no ambiente de trabalho, as faltas decorrente do problema podem acarretar em descontos salariais e demissões, este argumento serviu como justificativa para o projeto.
Ainda de acordo com Silvio Camelo “não são poucas as mulheres que comparecem ao trabalho mesmo apresentando quadros agudos de náuseas, vômitos, diarreia, fadiga, febre, dor nos seios e dor de cabeça”.
