Rafael Brito fez regredir os tímidos avanços nos números do Ideb deixados pelo seu antecessor Luciano Barbosa
A Educação em Alagoas, nos governos do PMBD Renan Filho e Paulo Dantas, mantém os piores índices no setor em todo país, mesmo com um período de baixo crescimento, entre 2015 até 2019, na gestão do secretário Luciano Barbosa, que deixou a pasta para se candidatar e ser reconduzido à prefeitura de Arapiraca. Nesse período, Alagoas teve o 4º pior desempenho do país no ensino médio, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Depois de sair da última colocação no ranking nacional do Ideb – 2,8 em 2015, 3,3 em 2017 – Luciano deixou o cargo em 2019 com 3,6 pontos, com o estado ficando acima do Rio Grande do Norte (3,4), Amapá (3,3) e Pará (3,2).
Depois de Luciano, foram quatro as tentativas de melhoria na Educação Pública, com trocas de secretários de Educação no período de um ano, até que 2021, assumiu Rafael Brito, então secretário de Desenvolvimento e Turismo. Com menos de um ano no cargo, Rafael deixa a pasta para se candidatar e se eleger deputado federal em outubro de 2022. Mesmo usando de forma escancarada programas de governo na campanha, com apoio do govenador Paulo Dantas, Rafael fez regredir os tímidos avanços nos números do Ideb deixados pelo seu antecessor Barbosa. O Ideb voltou a cair para 3,5 – deixando Alagoas, mais uma vez, na lanterninha do ranking brasileiro. Na caça ao voto, o deputado chegou a criar programas para pagar a alunos para passarem de ano e concluírem o ensino médio.
QUEDA DURANTE A COVID
O Ideb 2021 divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) refletiu o aprendizado dos estudantes durante a pandemia de Covid-19. A rede estadual de ensino também emplacou o 4º pior desempenho do Brasil, com uma nota de 3,5 no Ideb 2021. Em 2019, a nota era 3,6, e já estava entre as piores do país.
Na nota geral, Alagoas registrou uma queda mais acentuada, indo de 3,9, em 2019, para 3,6, no Ideb atual.
Além das notas do Ideb, o Inep também divulgou a proficiência dos estudantes brasileiros em português e matemática. Nesse quesito, Alagoas aparece com o quinto pior resultado (4,05), à frente do Pará (3,98), Amazonas (3,97), Bahia (3,96) e Maranhão (3,92).
Os dados, coletados em 2021, também analisaram o desempenho da educação nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Nos anos iniciais, que englobam alunos do 1º ao 5º ano, a nota de Alagoas no Ideb é 5,6, a mesma de 2019. Já nos anos finais, que envolvem alunos do 6º ao 9º ano, a nota de Alagoas cresceu apenas um décimo, indo de 4,7, em 2019, para 4,8 no Ideb 2021.
RUÍNAS
A imagem do prédio em ruínas onde funcionou a Secretaria de Educação, no Centro, contrasta com a propaganda oficial, que mostra esforço e investimentos do governo Renan Filho por ensino de qualidade, escolas novas e professores satisfeitos e alegres. A realidade é outra. Parlamentares, educadores e alunos denunciam os índices negativos que marcam o ensino público estadual no atual governo.
O prédio público abandonado é da Secretaria de Planejamento. Lá funcionava Seduc e fica a menos de três quilômetros do palácio do governo, no centro de Maceió. Os professores e trabalhadores da Educação lamentam a falta de prioridades e a gestão da secretaria.
Entre os problemas que continuam a piorar a combalida educação em Alagoas estão o baixo aprendizado, a alta evasão escolar, liderança em analfabetismo, números decepcionantes em pesquisas nacionais e em exames de avaliação, como o Enem. Incapaz de resolver os problemas do setor e de elevar o nível educacional dos alagoanos, o governo do Estado demonstra preferir jogar as mazelas para “baixo do tapete”.
Para se ter uma ideia, de acordo com lideranças dos trabalhadores da Educação, além de índices negativos, hoje o Estado não tem prédio próprio para a gestão da pasta, que funciona de forma improvisada em escolas no complexo do Cepa (Centro Educacional de Pesquisa Aplicada], no bairro do Farol.
O balanço que os trabalhadores e a direção do sindicato da categoria fazem da gestão da educação estadual mostra um cenário de muitas promessas, projetos implantados açodadamente e resultados diferentes do propagandeado pelo governador desde 2015. Os professores lembraram que, no início da pandemia, o governo prometeu cestas básicas semanais e depois mensais para os 175 mil matriculados e não cumpriu.
ESCOLAS SEM MERENDA
No começo de fevereiro desse ano, o segundo governo de Paulo Dantas já era investigado pelo Ministério Público – em sua gestão tampão chegou a ser afastado pela Justiça por denúncias de corrupção quando era deputado estadual -, após uma semana marcada por protestos contra a demissão de educadores e a falta de merenda para os estudantes, que levou o governo a suspender a volta às aulas.
A crise emergiu após professores contratados serem surpreendidos, quatro dias antes do pagamento do mês de janeiro, com o cancelamento de seus contracheques e o anúncio da demissão. Ao mesmo tempo, abriu-se um novo edital de seleção de novas contratações de educadores que mantém relação de trabalho precarizada, que chega a durar mais de 20 anos, em alguns casos. O governo de Paulo Dantas alegou que contratos temporários haviam vencido.
Mas os educadores decidiram recorrer à Justiça para garantir salários do mês, e denunciam o calote nos salários de janeiro de cinco mil professores monitores, em uma crise que se amplia nas demais políticas públicas de Alagoas.
ESQUEMA CRIMINOSO
Com histórico de suspeitas de corrupção, o governador Paulo Dantas chegou a ser afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do exercício do mandato tampão, em 2022, durante sua campanha de reeleição, na Operação Edema.
O afastamento – revogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – foi resultado de indícios de que o afilhado de Renan Filho teria liderado esquema criminoso que desviou R$ 54 milhões dos cofres do Legislativo de Alagoas. Paulo Dantas diz que é inocente, mas até seu pai e ex-presidente da Assembleia do estado, Luiz Dantas, pediu que os alagoanos não confiassem nele, em plena campanha do filho.