Associação descumpre notificação da Prefeitura e impede que o Município faça a obra no local
Os moradores da região norte de Maceió iniciaram, por conta própria, obras irregulares na quadra e praça Dr. Enéas Ferreira Carneiro, do Conjunto Elias Pontes Bonfim, em Guaxuma. Os serviços que estão sendo feitos são uma invasão do espaço público e acontecem sem autorização do Município. As obras seriam iniciadas na última segunda-feira (17), pela Prefeitura de Maceió, mas os funcionários foram impedidos pelos moradores.
O vice-presidente da Associação do Conjunto, José Aluísio, afirmou que a obra está sendo feita com autorização da presidente da Associação junto com o vereador licenciado Kelmann Vieira. Ele avalia que a obra é irregular e que deve ser feita pela Prefeitura de Maceió.
“Essa obra é irregular porque não tem um projeto e não é da Prefeitura. O vereador começou por conta própria a obra, impedindo que a Prefeitura execute o que é de responsabilidade dela. A associação é da comunidade, não é de político”, afirmou.
Após identificar as irregularidades, a Prefeitura de Maceió notificou a Associação dos Moradores. No entanto, a comunidade alegou que os serviços são de responsabilidade da comunidade com apoio de lideranças políticas.
O secretário de Infraestrutura de Maceió, Livio Fontanelle, expôs que a requalificação do local já está na programação dos serviços da Prefeitura.
“A revitalização da praça é de responsabilidade do Município de Maceió e nós já incluímos essa intervenção na nossa programação. Nossa equipe já está ciente e pronta para dar início às obras para que a população possa desfrutar de uma estrutura confortável para realizar suas atividades de lazer, no mesmo padrão que temos feito em outros locais”, explicou o secretário.
O secretário de Segurança Pública de Maceió, Eduardo Marinho, explicou que qualquer interferência, modificação ou reforma nos bens públicos dependem da autorização municipal.
“Alguns serviços em áreas públicas só podem ser desempenhados por servidores especializados e dentro de padrões técnicos construtivos. Assim, antes de qualquer iniciativa, a Prefeitura orienta que a população entre em contato para saber se o plano ou projeto é viável e receber as orientações corretas, inclusive avaliando a possibilidade de adoção da praça pela comunidade, conforme previsto em lei”, disse.
Na Pescaria
Na Pescaria, também no litoral norte, moradores estão executando obras com o apoio do vereador licenciado, Kelmann Vieira. A Prefeitura já notificou as obras e deve iniciar, em breve, os serviços de forma regular.
