O deputado federal Arthur Lira (PP) parabenizou os 84 municípios alagoanos que foram reconhecidos com a entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em solenidade ocorrida nesta terça-feira (11) em Brasília. O Prêmio, que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), reconhece esforços e iniciativas bem-sucedidas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.
“Este Prêmio mostra que os municípios alagoanos têm se esforçado e têm buscado melhorar seus indicadores educacionais. Sempre fui um parlamentar municipalista, que defende a causa dos municípios e sabe que as gestões municipais são as que estão mais na ponta atendendo as inúmeras demandas da população. Educação é vital, tenho dedicado meu mandato a também apoiar as demandas de prefeitos e prefeitos neste setor e vejo este Prêmio como um incentivo e como um reconhecimento ao empenho de todos, inclusive de docentes e profissionais da educação”, destacou Lira.
Para avaliar as ações que resultaram no Prêmio, o Ministério da Educação instituiu uma comissão responsável pela análise das iniciativas e pelo processo de classificação. O Edital nº 10/2024 trouxe regras para adesão e inscrição, bem como os critérios considerados. Para estados e o Distrito Federal, foram estabelecidos 21 parâmetros. Para os municípios, 20. Todos organizados em cinco dimensões: ações de integração; institucionalização da política de alfabetização no território; implementação da política de alfabetização; ações de formação docente e distribuição de material didático.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o fim do 2º ano do ensino fundamental e foca a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. O Compromisso prevê a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.
