O deputado federal Marx Beltrão (União Brasil-AL), reconhecido como o parlamentar de Alagoas que mais trabalha efetivamente em defesa das mulheres em Brasília, classificou como “inaceitável e estarrecedor” o novo recorde de feminicídios no Brasil. Em 2025, 1.571 mulheres foram assassinadas por razões de gênero, aumento de 4% em relação ao ano anterior e maior número da série histórica. Foi o quarto recorde anual consecutivo no país.
“É inaceitável que o Brasil continue batendo recordes de mulheres assassinadas. São mais de quatro vidas perdidas por dia, geralmente dentro de casa e pelas mãos de companheiros ou ex-companheiros. Essa tragédia demonstra que o Estado ainda falha na prevenção, na proteção das vítimas e na fiscalização dos agressores”, criticou Marx.
A cobrança é sustentada por um trabalho legislativo concreto. Marx é autor de um amplo conjunto de projetos destinados a prevenir crimes, proteger vítimas, combater a impunidade, fortalecer medidas protetivas e criar condições para que as mulheres rompam o ciclo da violência.
O PL 404/2023 permite à mulher sob medida protetiva acompanhar a localização do agressor monitorado eletronicamente. O PL 450/2024 garante que a vítima seja previamente avisada sobre a soltura do agressor ou a alteração de medida protetiva. Já o PL 300/2024 assegura às servidoras vítimas de violência doméstica o direito à remoção para outro local de trabalho.
Para combater a dependência financeira, o PL 2738/2023 autoriza a trabalhadora vítima de violência doméstica a sacar o FGTS. O PL 2592/2024 assegura prioridade e gratuidade na emissão de documentos para mulheres vítimas de violência patrimonial, ajudando aquelas que deixam suas casas sem documentos ou têm seus pertences retidos pelos agressores.
No enfrentamento à impunidade, o PL 1587/2024 prevê a divulgação, nas contas de água, energia, telefone e internet, das fotografias de foragidos condenados por crimes contra mulheres. O PL 2127/2024 cria um banco nacional de dados de condenados por estupro e violência contra a mulher, facilitando investigações e a identificação de reincidentes.
Marx também apresentou o PL 1585/2024, já aprovado por duas comissões da Câmara, que cria brinquedotecas nas delegacias da mulher e nos fóruns para acolher as crianças que acompanham suas mães. Na área da saúde, o PL 712/2024 garante atendimento integral em casos de perda gestacional, natimorto, perda neonatal ou violência obstétrica; o PL 977/2024 estabelece atenção às mulheres com lipedema; e o PL 1944/2024 amplia a vacinação contra o HPV pelo SUS.
“Não basta lamentar as mortes depois que elas acontecem. É preciso antecipar riscos, monitorar agressores, garantir autonomia às vítimas e fortalecer toda a rede de proteção. É isso que venho fazendo em Brasília. Cada projeto tem um objetivo concreto: impedir que mais mulheres sejam agredidas e assassinadas”, afirmou Marx.
Os números mostram a urgência dessas medidas: 62,5% das vítimas foram mortas dentro de casa; em 60,9% dos casos, o autor era o companheiro e, em 18,9%, o ex-companheiro. Além disso, 70 mulheres foram assassinadas apesar de possuírem medida protetiva ativa.
“Uma mulher assassinada mesmo sob medida protetiva representa uma falha gravíssima do poder público. Defender as mulheres não pode ser apenas discurso. É preciso garantir proteção efetiva, fiscalização e punição rigorosa para os agressores”, concluiu Marx Beltrão.
