Há na política um gênero de pressa que denuncia a si mesma. Uma vaga aberta desde 2024 dorme o sono dos justos por quase dois anos e, de repente, logo depois da apuração dos votos, vira caso de emergência nacional: projeto relâmpago, votação, nomeação, tudo em seis dias. Quem tem pressa assim não está resolvendo um problema administrativo. Está construindo um abrigo.
O abrigo, no caso, era a presidência da Arsal, agência reguladora que, pela lei recém-costurada, passou a ter dirigentes com mandato fixo de cinco anos e hipóteses escassas de exoneração. Traduzindo para o português da esquina: o conselheiro Otávio Lessa, aprovado pela Assembleia em 28 de outubro com um único voto contrário, poderia permanecer no posto até 2031, atravessando inteiro o mandato do governador eleito JHC. Não é cargo. É condomínio com contrato de locação blindado.
A Justiça de Alagoas suspendeu a nomeação nesta segunda-feira (2), atendendo a ação popular do próprio JHC, que anunciou a decisão e não poupou adjetivos: “desvio de finalidade”, “moralidade pública”, “Alagoas vai voltar a ser governada com respeito”. A indicação havia sido formalizada por Marcelo Victor, presidente da Assembleia Legislativa, enquanto ocupava interinamente o Governo do Estado — e governador interino que assina nomeação de cinco anos tem noção aguda da brevidade do próprio tempo.
Há ainda o segundo andar do prédio. Lessa anunciou a intenção de antecipar a aposentadoria, o que abriria uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. E nos bastidores, como sempre acontece quando uma porta se abre, já havia alguém medindo o batente: Paulo Dantas é apontado como possível interessado. Uma peça de dois atos, portanto, cuja cortina a magistratura resolveu descer antes do intervalo.
Resta o essencial, que é justamente o que ainda não se sabe. A íntegra da decisão não foi confirmada, o alcance da suspensão permanece nebuloso e recurso é artigo que nunca falta no estoque. Até a posse, em janeiro de 2027, há tempo de sobra para muita coisa — menos para a pressa de seis dias.
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Seis dias O prazo em que a Assembleia mudou a lei, apreciou e aprovou a indicação. Há projetos de interesse público em Alagoas que não andaram isso em seis anos.
Um contra A aprovação da indicação de Otávio Lessa saiu com apenas um voto contrário. O plenário sabia exatamente o que estava fazendo — e fez com entusiasmo quase unânime.
Blindagem A mudança na legislação estadual criou mandato fixo de cinco anos e restringiu as hipóteses de exoneração. Primeiro se constrói o cofre, depois se escolhe quem guarda a chave.
Interinidade fértil Marcelo Victor assinou a nomeação no exercício interino do Governo do Estado. Interinos costumam despachar o expediente corrente. Este despachou até 2031.
Andar de cima Se Lessa antecipasse a aposentadoria, abriria vaga no TCE-AL. Nos bastidores, Paulo Dantas aparece como possível interessado na cadeira.
Em aberto A íntegra da decisão judicial ainda não foi confirmada. Antes de cantar vitória ou derrota, convém ler a sentença.
Farpa “Uma vaga aberta desde 2024 só virou ‘urgente’ depois da eleição, com projeto relâmpago e nomeação em 6 dias”, disse JHC.
Não ofende Quem corre tanto assim está indo ou fugindo?
